TJMSP 29/07/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 379ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269
Embgo.: o v. Acórdão de fls. 443/454
Desp.: "...Em face do exposto, nego seguimento aos Recursos Especial e Extraordinário. Junte-se. Intimese. Publique-se. São Paulo, 24 de julho de 2009." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL CÍVEL nº 077/09 (Ref.: Embargos de Declaração Cível nº 69/08 – Apelação Cível nº
133/05 - Proc. de Origem nº 2996515600 – TJ)
Recte.: Sidnei Roberto Rodrigues, ex-Cb PM RE 863789-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP
106.544; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Recda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: "...Diante do exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Junte-se. Intime-se Publique-se. São
Paulo, 27 de julho de 2009." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 463/05 (Proc. de origem nº 3816295900 - TJ/SP)
Apte.: Luiz Marcelo Pereira de Souza, ex-Sd PM RE 854845-5
Adv.: ÉLIO ESTEVES JUNIOR, OAB/SP 181.136
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HELOISA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 75.175
Ref.: Petição requerendo adiamento do julgamento (apelante)
Desp.: Defiro o adiamento da sessão de julgamento marcada para 28/07/09. Entretanto, a data da
redesignação ficará a critério da Presidência deste Tribunal. Junte-se. S. Paulo, 28/07/2009. (a) PAULO
ADIB CASSEB, Juiz Relator
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 47.987/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Jefferson Martins Ferreira Nascimento e Sd PM Wagner Ferreira dos Santos
Advogado(s): Dr. DAGOBERTO ANTORIA DUFAU, OAB/SP 227.610, Dr. WILSON RANGEL JUNIOR,
OAB/SP 202.201 e Dr. LUIZ CARLOS GRALHO, OAB/SP 187.417
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de que os autos estão com vista para apresentação de razões de
apelação.
Proc. nº: 50.153/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Ivan André Luiz
Advogado(s): Dr. RICARDO D. SEABRA MALTA, OAB/SP 83.988
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da audiência de carta precatória nº 350/09, designada para o dia 19 de
AGOSTO de 2009, às 14:10 horas, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos/SP.
Ref. Proc. n.º : 38.994/2004 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): PM Alexandre de Almeida Bernardo.
Advogado(s): Dr. JOAQUIM FERNANDES – OABSP 142.187.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho exarado a fls. 346 dos autos pelo MM Juiz de Direito
da 1ªAMESP, Dr. Ronaldo João Roth, o qual determinou o arquivamento dos autos em epígrafe.
Ref. Proc. n.º : 43.068/2005 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): PM Cláudio Olival Rodrigues.
Assistente de Acusação: Dr. RODOLFO LUIS BORTOLUCCI – OABSP 201.989
Advogado(s): Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA – OABSP 171.371.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do r. despacho exarado a fls. 1200 dos autos pelo MM Juiz de
Direito Substituto, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, o qual determinou o arquivamento dos autos em
epígrafe.