TJMSP 03/08/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 2 de 7
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 382ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Roberto Augusto. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Lucia de Almeida Leite - Proc. Estado.
EMB. DECL. CRIM. nº 150/09 (Ap. Crim. 5580/06 – Proc. 40487/04 – 4ª Aud.). Embgtes.: Erlando
Marcondes, ex-Sd PM e Hercules Martins Pereira Junior, ex-Sd PM. Adv.: Dirceu Augusto da Camara Valle.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 410/418.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AP. CÍVEL nº 1904/09 (AO 1895/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Isaqueu Francisco de
Almeida, ex-Sd PM. Adv.: Michel Straub. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1905/09 (AO 2161/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Ivan Matos de Jesus, ex-Sd PM. Adv.: Catarina
de Oliveira Ornellas. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia de Castro Marques - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1912/09 (AO 2254/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Edvaldo Nunes Veloso, Ref Sd PM. Adv.:
Elenice Maria de Sena. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1919/09 (AO 2111/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Elton John Lot Santos, ex-Sd PM. Advs.:
Rogério Ferreira dos Santos e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tânia Ormeni Franco - Proc. Estado.
AG. EM EXEC. nº 415/09 (Exec. 2083/07 – Reg. Exec. 113/09 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r.
decisão de fls. 19/22. Sent.: Eraldo José Dias, 3º Sgt PM. Adv.: Clauder Correa Marino.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AP. CÍVEL nº 1897/09 (AO 2094/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Luciano José de
Santana, ex-Cb PM. Advs.: Armando Pedro e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1903/09 (AO 1820/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Valdir Sampaio, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1906/09 (AO 2322/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide
Claver - Proc. Estado. Apdo.: Valter Gonzaga de Oliveira, Sd PM. Adv.: Alexandre de Moura Silva.
AP. CÍVEL nº 1915/09 (AO 2346/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: João Florêncio Santana, ex-Cb PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado.
AG. EM EXEC. nº 414/09 (Exec. 82/96 – Reg. Exec. 285/09 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r.
decisão de fls. 22/22v. Sent.: Ricardo Nei Benedito, ex-Sd PM. Advs.: José Carlos Pereira da Silva e outro.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 084/09 com Recursos Extraordinário e Especial (Ref.: Apelação
Cível nº 391/05 – Proc. de Origem nº 3781125200 – TJSP)
Embgte.: Claudio Antônio Moises, ex-Sd PM RE 820648-1
Adv.: FÁBIO KAZUYOSHI NOBA, OAB/SP 242.201
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: "São Paulo, 29 de julho de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos. “ (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 082/09 com Recurso Extraordinário (Ref.: Apelação Cível nº
393/05 – Proc. de origem nº 3404795300 - TJSP)
Embgte.: José Claudio Tenorio da Silva, ex-2º Sgt PM RE 820195-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: ISA NUNES UMBURANAS, Proc. Estado, OAB/SP 53.199
Desp.: "São Paulo, 29 de julho de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. “ (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente
APELAÇÃO CÍVEL nº 542/05 com Recursos Extraordinário e Especial (Proc. de origem nº 3299475900 TJSP)
Apte.: Sérgio Marino Tardelli, ex-Sd PM RE 882373-1
Adv.: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, OAB/SP 128.282
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050