TJMSP 04/08/2009 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 383ª · São Paulo, terça-feira, 4 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que a cópia do Assentamento Individual da Sd Fem PM
Alessandra de Oliveira Pereira, bem a cópia do Procedimento Disciplinar desta ré foram juntados aos autos.
Processo nº: 48.766/07 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Cícero Romão Araújo Costa
Advogadas: Drª TERESA CRISTINA C. S. LEMOS (OAB/SP nº 124.136) e Drª LUCIANA SELBER BARIONI
(OAB/SP nº 156.524)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi designado o dia 11 de agosto de 2.009, às 13h30,
para oitiva de testemunha da defesa na carta precatória nº 363.01.2009.002191-4/000000-000-CP –
Controle nº 120/2009, na 1ª Vara Judicial de Mogi Mirim/SP.
Processo nº: 49.595/07 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Ricardo dos Reis Pereira
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP nº 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo nº: 49.639/07 – 3ª Auditoria – RONALDO/AGFP
Acusado: Cb Ref PM José Carlos Antunes de Lima
Advogada: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP nº 19.804)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar, em querendo, quesitos à carta precatória a ser
expedida para a oitiva de vítimas e testemunhas do Ministério Público ao Juízo de Direito da Comarca de
Conchas – SP.
Processo nº: 50.724/08 – 3ª Auditoria – ATT/AGFP
Acusado: Sd PM Helton Ricardo Santos
Advogado: Dr. Wilson Rangel Júnior (OAB/SP nº 202.201)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 52.222/08 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Adalberto Teófilo de Campos Toledo
Advogada: Drª EDNA MARIA MARQUES DE SOUZA (OAB/SP nº 146.110)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 20 de agosto de 2.009, às 13h45, para
oitiva de testemunhas da acusação na carta precatória nº 10/09, na 3ª Vara Criminal de São José dos
Campos – SP.
Processo nº: 52.700/08 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Elias Lins
Advogados: Dr. JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB/SP nº 102.678), Dr. MÁRCIO CAMILLO DE
OLIVEIRA JR. (OAB/SP nº 217.992), Drª VERALÚCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB/SP nº
187.931), Dr. WILSON MANFRINATO JR. (OAB/SP nº 143.756), Dr. NELSON TEIXEIRA JR. (OAB/SP nº
188.137), Dr. ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO (OAB/SP nº 175.870), Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO
NORONHA JR. (OAB/SP nº 249.423), Dr. NELSON DA SILVA PIMENTEL (OAB/SP nº 203.458) e Dr.
UERLON OLIVEIRA VIEIRA (OAB/SP nº 123113-E)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do julgamento designado para o dia 08 de setembro de 2.009,
às 14 h, neste Juízo.
Processo nº: 53.503/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Douglas Henrique Francisco Lima
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP nº 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do seguinte: 1. Despacho judicial de fls. 165 e 166; 2. da audiência
de oitiva de testemunha do Juízo designada para o dia 13 de agosto de 2.009, às 13 h, neste Juízo.
Processo nº: 54.220/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Waldemar Francisco dos Santos
Advogado: Dr. MARCOS PAULO COSTA SANTOS (OAB/SP nº 269.916)