TJMSP 06/08/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 385ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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DO ESTADO DE SAO PAULO
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Date: 2009.08.05 16:41:41 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
HABEAS CORPUS nº 2.077/09 com Recurso Ordinário (Proc. de origem nº 49.375/07 – 3ª Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pacte.: Wanderley Marcelino, Sd PM RE 103965-2
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: “São Paulo, 03 de agosto de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça.” (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (art. 524, CPC) nº 162/09 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 2884/09 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Hamilton Bueno, Cb PM RE 854346-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Desp.: 1. Vistos. 2. À Diretoria de Divisão Judiciária para as providências previstas nos incisos IV e V do
artigo 527 do Código de Processo Civil. 3. Após, tornem-me os autos conclusos. São Paulo, 05 de agosto
de 2009. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
Fica o agravante INTIMADO a providenciar as peças necessárias para intimação da agravada (cópia da
inicial do agravo).
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 135/09 (Ref. Recurso Extraordinário Cível nº 105/09
- Apelação Cível n° 969/06 – Proc. Origem: Ação Ordinária nº 544/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvtes.: Carlos Roberto Bricce, ex-Sd PM RE 863410-6; Marcelo Antônio Reche Linares, ex-Sd PM RE
873416-0
Advs.: MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA DUARTE, OAB/SP 137.707; EDSON PINHO RODRIGUES
JUNIOR, OAB/SP 159.451
Agvda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: EDUARDO MÁRCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação do
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do Agravo ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 04 de agosto de 2009. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
1ª AUDITORIA
Proc. nº 48.714/07 – 1ª Aud. – CI
Acusado(s):PM Guilherme Thiago da Silva e outro
Advogado(s): Dr. ISRAEL DOS SANTOS – OAB/SP 98.981 e Dra. LUCILENE NUNES DE SOUZA
RODRIGUES – OAB/SP 117.400
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de Prosseguimento do Sumário designada para
o dia 13/AGOSTO/2009, às 15:50 horas, quando serão ouvidas as três testemunhas arroladas pela Defesa.
Proc. n.º : 49.497/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PPMM Giacomo Turelo Filho e Outro.
Advogado(s): Dr. ADILSON APARECIDO MENEZES, OAB/SP 176.191 .
Assunto: Retifica o Edital publicado aos 27/07/09, quanto ao nº do Processo: Fica Vossa Senhoria intimada
para audiência de Prosseguimento do Sumário, oitiva de testemunha arrolada pela Defesa, designada para
07/08/09, às 13:30horas.
Processo nº: 47549/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Marcio Castilho Geroldo