TJMSP 07/08/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 386ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 555/05 (Processo nº 397.547.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 19.002/02 – 5ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 18.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Jorge Luiz Florentino da Silva, ex-Sd PM RE 79 0917-9
Adv.: Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP 171.371
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Celia Maria Cassola – OAB/SP 77.630 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 595/05 (Processo nº 398.814.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 800.042/04 – 12ª Vara da Fazenda Pública) – RECURSO DE OFÍCIO –
Julgamento: 18.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria Barreta F. Semer – OAB/SP 97.583 – Proc. Estado
Apdo.: Aelson de Aquino, Sd PM RE 10 8566-2
Adv.: Alessandra Aparecida Destefani – OAB/SP 183.794
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
19.08.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 190/08 (GS nº 1669/07 – Secretaria da Segurança Pública) –
Julgamento: 19.08.09 – 13:30 h.
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Justif.: Thiago Araujo Santanna, 2º Ten PM RE 99 0134-5
Advs.: Eugenio Carlo Balliano Malavasi – OAB/SP 127.964,
Marco Aurelio Magalhães Junior – OAB/SP
248.306 e outro
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº 160/09 (Habeas Corpus nº 2122/09 – Processo nº 53.440/09 – 1ª
Aud.) – Julgamento: 19.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Agvte.: Paulo Donizete Pereira, Cb PM RE 87 1627-7
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a r. decisão de fls. 69/70
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DAS CÂMARAS CONJUNTAS A
REALIZAR-SE NO DIA 19.08.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
REVISÃO CRIMINAL Nº 187/06 (Apelação Criminal nº 5.113/02 – Processo nº 30.633/01 – 1ª Aud.) –
Julgamento: 19.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Revisionando: Renato Moreira da Silva Junior, ex-Sd PM RE 87 0510-A
Adv.: Valéria Perruchi – OAB/SP 89.518
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 20.08.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 412/09 (Execução nº 2218/09 – Registro de Execução nº 217/09 – CECRIM
S/1) – Julgamento: 20.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Agvte.: o Ministério Público do Estado de São Paulo
Agvda.: a r. decisão de fls. 21/22