TJMSP 07/08/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 386ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Aptes.: Lucas Antonio Domingos, Sd PM RE 11 7436-3,
Adv.: Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito: Art. 209, § 1º, do Código Penal Militar
Carlos Roberto Dias, Sd PM RE 97 0682-8
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.732/07 (Processo nº 41.246/05 – 3ª Aud.) – Julgamento: 18.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Aptes.: João Luiz Silva Marcondes, ex-Sd PM RE 93 3367-3, Paulo Cesar de Souza, ex-Sd PM RE 93
3464-5
Adv.: Ernani Jair Bussi – OAB/SP 67.644
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito: Art. 303, caput, c.c. art. 53, ambos do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 18.08.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL Nº 371/05 (Processo nº 328.563.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 4.162/01 – 12ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 18.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte./Apdo.: Edson Datilo, ex-Sd PM RE 04 6687-5
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Apte./Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Liliane Kiomi Ito Ishikawa – OAB/SP 106.713 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 480/05 (Processo nº 351.757.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 4.640/03 – 4ª Vara da Fazenda Pública) – RECURSO DE OFÍCIO – Julgamento:
18.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte./Apda.: Elaine Cristina Lisboa de Oliveira, Sd PM RE 76 0336-3
Advs.: Michel Straub – OAB/SP 132.344 e outro
Apte./Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Adriana Mazieiro Rezende – OAB/SP 154.492 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 528/05 (Processo nº 370.543.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 18.340/02 – 9ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 18.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Paulo Covo, ex-Cb PM RE 88 3589-6
Adv.: José Barbosa Galvão Cesar – OAB/SP 124.732
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Maria Beatriz N. S. Martins Lazarini – OAB/SP 99.614 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 549/05 (Processo nº 405.892.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 3.071/04 – 7ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 18.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Celso Cardoso dos Santos, ex-Sd PM RE 96 3677-3
Advs.: Lucimara Comin da Silva – OAB/SP 142.181, Nelson Vicente da Silva – OAB/SP 92.710
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado