TJMSP 10/08/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 387ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Oliveira Mazitelli. Pacte.: José Benedito da Silva, Ref 3º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Corr. Perm.
AP. CRIM. nº 6039/09 (Proc. 51476/08 – 4ª Aud.). Apte.: Reinaldo Porto Gonçalves, Sd PM. Adv.: Roberto
Nunes Curatolo. Apda.: JME.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 990/09 (Ap. Crim. 5561/06 – Proc. 37170/03 – 4ª Aud.). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: João Roberto Mastrantonio, ex-Cb PM.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AP. CÍVEL nº 1920/09 (MS 2361/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Ligia
Pereira Braga Vieira - Proc. Estado. Apdo.: Tamir Klaus Meitling, 1º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 164/09 (MS 2894/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Paulo Donizete Pereira,
Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
EMB. DECL. CÍVEL nº 096/09 (Ap. Cível 382/05 – Proc. 3216315900 – TJ). Embgte.: Dionisio Guariero, exSd PM. Adv.: Ivanilson Albuquerque Santos. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Heloisa Pereira de Almeida Martins
– Proc. Estado.
EMB. DECL. CÍVEL nº 097/09 (Ap. Cível 328/05 – Proc. 3436085300 – TJ). Embgte.: Jair Gomes de
Carvalho Filho, ex-Sd PM. Advs.: Dirceu Augusto da Camara Valle e outra. Embgda.: Faz. Públ. Adv.:
Marilda Watanabe de Mendonça - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6038/09 (Proc. 53125/09 – 3ª Aud.). Aptes.: Marco Antônio Catarina, Sd PM; Maurício Flavio
Silva Santana, 3º Sgt PM e Marcio Bragarolli, Sd PM. Adv.: Nilton de Souza Nunes. Apda.: JME.
AP. CRIM. nº 6043/09 (Proc. 51668/08 – 3ª Aud.). Apte.: Juliana Palacio de Barros, Sd PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
REV. CRIM. nº 207/09 (Ap. Crim. 5145/02 – Proc. 23812/99 – 3ª Aud.). Revdos.: Gilberto de Carvalho, ex
PM e Gilberto de Carvalho Junior, ex PM. Adv.: Valter Roberto Augusto.
EMB. DECL. CRIM. nº 151/09 (Ap. Crim. 5417/05 – Proc. 30509/01 – 2ª Aud. Cível). Embgtes.: Luiz Carlos
Pereira, ex-Cb e Laércio Milton de Souza, ex-Sd PM. Adv.: Victor Linhares Bastos (DATIVO). Embgdo.: o v.
acórdão de fls. 627/631.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: HABEAS CORPUS (CÍVEL) nº 004/09 (MS 2421/08 – 2ª Aud. Cível). Impte.:
Luciano de Oliveira. Pacte.: Luciano Oliveira Moreira, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 2ª Aud. Cível. Intda.:
Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1922/09 (MS 2319/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da
Ressurreição - Proc. Estado. Apdo.: Eli Anderson Derli Correa, Sd PM. Adv.: Antônio Carlos de Souza.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 163/09 (MS 2891/09 – 2ª Aud. Cível). Agvtes.: João Carlos de
Oliveira, Sd PM e Jotair Eduardo de Souza Cirino, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.:
Faz. Públ.
AP. CRIM. nº 6044/09 (Proc. 47299/07 – 4ª Aud.). Apte.: Wellington Merino Funk, ex- Asp Of PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
AG. EM EXEC. nº 416/09 (Exec. 082/96 – Reg. Exec. 303/09 – CECRIM S/1). Agvte.: Ricardo Nei Benedito,
ex-Sd PM. Advs.: José Carlos Pereira da Silva e outro. Agvda.: a r. decisão de fls. 35/36.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº 018343/09 – TJM/SP (Ref. Proc. nº 46.683/07 – 1ª Aud.)
Interessado: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 830266-9
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP 80.955
Desp.: Em 07.08.2009. 1. Vistos. 2. Encaminhe-se à 1ª Auditoria Militar tendo em vista a interposição da
Correição Parcial. 3. Extraia-se cópia e encaminhe-se à Corregedoria Geral da Justiça Militar tendo em vista
a representação formulada pela corrigente. 4. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. (a) FERNANDO
PEREIRA, Juiz Presidente.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
HABEAS CORPUS Nº 2.110/09 (Proc. nº 48.577/07 – 4ª Aud.)
Rel.: Clovis Santinon
Impte.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735