TJMSP 10/08/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 387ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAULO
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Date: 2009.08.07 17:11:53
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (03 a 07 de agosto)
Ao Juiz Presidente: AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 138/09 (Rec. Esp. Cível 076/09 – Emb. Decl.
Cível 067/08 – Ap. Cível 1206/07 – MS 937/06 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Frederico dos Santos Valério, Sd
PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 139/09 (Rec. Extr. Cível 106/09 – Emb. Decl. Cível 068/08 – Ap.
Cível 1571/08 – AO 433/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Jorge Roberto Guimarães da Rocha, ex-Sd PM. Adv.:
Roberto Forner Junior. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 140/09 (Rec. Extr/Esp. (Cível) 057/09 – Ag. Instr. Cível 128/08 – AO
2020/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Mauro Sérgio Izidoro, ex-Cb PM. Adv.: Wesley Costa da Silva. Agvda.:
Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 141/09 (Rec. Extr/Esp. (Cível) 057/09 – Ag. Instr. Cível 128/08 – AO
2020/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Mauro Sérgio Izidoro, ex-Cb PM. Adv.: Wesley Costa da Silva. Agvda.:
Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 212/09 (Emb. Decl. Crim. 145/09 com Rec. Extr. e Esp. - Proc.
40950/05 – 4ª Aud.). Agvte.: Olimpio Luiz Carmo, 2º Sgt PM. Advs.: Dirceu Augusto da Camara Valle e
outros. Agvdo.: o E. TJM.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 213/09 (Emb. Decl. Crim. 145/09 com Rec. Extr. e Esp. - Proc.
40950/05 – 4ª Aud.). Agvte.: Olimpio Luiz Carmo, 2º Sgt PM. Advs.: Dirceu Augusto da Camara Valle e
outros. Agvdo.: o E. TJM.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AP. CÍVEL nº 1921/09 (AO 1924/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.:
Márcia Maria de Barros Corrêa - Proc. Estado. Apdo.: Reinaldo Rocha Marques, Sd PM. Adv.: Luiz Rogério
Tavares Pereira.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 165/09 (MS 2847/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Mauricio Fernando
Westim Musa Junior, ex-Sd PM. Adv.: Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior. Agvda.: Faz. Públ.
AP. CRIM. nº 6042/09 (Proc. 44478/06 – 3ª Aud.). Aptes.: Renato Carvalhaes Custodio, Ref 3º Sgt PM;
Joselito Luiz de Albuquerque, 2º Sgt PM; Jurandir da Silva Tosta Junior, Cb PM e Andre Luiz de Oliveira, exSd PM. Advs.: Mariojan Adolfo dos Santos; Mara Cecilia Martins dos Santos; Assumpta Perez Jeronymo.
Apda.: JME.
AG. REG. CRIM. nº 161/09 (Rev. Crim. 202/08 – Ap. Crim. 4962/01 – Proc. 26412/00 – 4ª Aud.). Agvte.:
Sérgio Luiz Cardoso, ex PM. Adv.: Carlos Silvestre Tavares Peres. Agvda.: a r. decisão de fls. 154/156.
HABEAS CORPUS nº 2128/09 (Proc. 54802/09 – 4ª Aud.). Imptes.: Celso Machado Vendramini e Marcos
Luciano Donhas. Pacte.: Francisco Thiago Farias Lima, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AP. CÍVEL nº 1923/09 (AO 1969/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ.
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado. Apdo.: Elton Damasceno, ex-Sd PM. Advs.: José Roberto de
Souza e outra.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 162/09 (MS 2884/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Hamilton Bueno, Cb PM.
Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
AP. CRIM. nº 6041/09 (Proc. 47278/07 – 4ª Aud.). Apte.: Carlos Aparecido Gomes, Ref Sd PM. Adv.: Fabio
Henrique Scaff (DATIVO). Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: AG. REG. CÍVEL nº 066/09 (Ag. Instr. Cível 160/09 – MS 2843/09 – 2ª Aud. Cível).
Agvtes.: Emerson Martins Vieira, 3º Sgt PM e Eliana Viol, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Agvda.: Faz. Públ.
AP. CRIM. nº 6040/09 (Proc. 46862/07 – 3ª Aud.). Aptes.: Luiz Gustavo Costa de Almeida, ex-Sd Tempor
PM e Anderson Nunes Salmazi, ex-Sd Tempor. Adv.: Michel Straub. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS nº 2127/09 (Med. Caut. 2414/09 – CDCP/CP). Impte.: Giuliano