TJMSP 12/08/2009 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 389ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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2759/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – SÉRGIO ALVES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se sobre a
contestação de fls. 247/257, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide.” SP, 10.08.09
Advogado: Dr. Marcus Vinícius Rosa – OAB/SP 256.203-B
2257/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – EMERSON PINTO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PM) – Fls. 42: “I – Vistos. II – Complemente o n. Causídico, no prazo de 05 (cinco) dias, as
diligências necessárias quanto ao requerido à fl. 41. III – Intime-se.” SP, 31.07.09 (a) Dalton Abranches Safi
– Juiz de Direito Substituto
Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 53.350/08 – 3ª Aud. – AUGUSTO - CPJ
Recorrido: SD PM José Álvaro Pereira da Silva
Advogado: Dr. JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR (OAB/SP Nº 124.732).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a apresentar contrarrazões ao recurso em sentido estrito,
no prazo legal.
Processo n.º: 52.460/08 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Sd PM Alexandre Henrique de Freitas
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 17 de agosto de 2009, 14h para a sessão
de leitura e publicação da sentença.
Processo n.º : 48.431/07 – 3.ª Aud. – ras
Acusado: 2º Ten. PM Marco Cícero de Almeida Fonseca
Advogado: Dr. HAMILTON M. SODRE (OAB/SP 128.919)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de julgamento designada para o dia 16 de setembro de
2009, às 14h, neste Juízo.
Processo nº 47.103/07 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM Sílvio Antônio Rodrigues
Advogado: Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 15 de setembro de 2009, às 13h30min para
Sessão de Julgamento a se realizar neste Juízo.
Processo nº 49.619/07 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: 1º Ten PM Paulo Rogério de Mello Loyola
Advogados:Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 30 de setembro de 2009, às 15:00 horas para
audiência de oitiva das testemunhas da Defesa, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá/SP.
(Precatória nº 223.01.2009.005402-7/000000-000 – CP – Controle nº 1334/2009.)
4ª AUDITORIA
Processo: 49.997/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Jair Marcelino
Advogada: DRA. SOLANGE PEREIRA – OAB/SP 130873
Assunto: Designada audiência de julgamento para o dia 17/08/09, às 15:30 h.
Processo: 44.297/06 – 4ª Aud.
Acusado: Ex-Cb PM Valério Dantas Lacerda
Advogada: DRA. SÍLVIA ELENA BITTENCOURT – OAB/SP 154676