TJMSP 13/08/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 390ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Date: 2009.08.12 16:53:35
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL nº 409/05 (Proc. de origem nº 3285585600 - TJSP)
Apte.: José Maria Coelho, ex-Sd PM RE 850768-6
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
166.385; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP 106.544
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER, Proc. Estado, OAB/SP 97.583
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (apelante) - Protoc. 017930/09 - TIJ/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo/SP, 10 de agosto de 2009. (a) ORLANDO GERALDI, Relator.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) Nº 136/09 (Ref.: Recurso Especial Cível nº 075/09 –
Apelação Cível nº 183/05 - Proc. de Origem nº 2948115000 – TJSP)
Agvte.: Pedro Miguel Alvaro, ex-2º Sgt PM RE 791555-1
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação do
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 10 de agosto de 2009. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 432/05 (Proc. de origem nº 3489645500 - TJSP)
Apte.: Marcio Nunes da Silva, ex-Sd PM RE 973872-0
Advs.: MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO, OAB/SP 32.381; MONICA MARTINELLI ORTIZ,
OAB/SP 168.985; ROBERTO CALDEIRA BARIONI, OAB/SP 28.076 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER, Proc. Estado, OAB/SP 97.583
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: Petição (apelante) requerendo adiamento do julgamento e juntada de substabelecimento – Protoc.
018617/09
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Petição não acompanhada do mencionado substabelecimento. 3. Em
homenagem à ampla defesa, defiro o adiamento do julgamento para a sessão imediatamente posterior, qual
seja, de 20/8/2009, às 13h30, para a qual já ficam as partes devidamente intimadas. 4. Cientifique-se a
apelada para que possa, querendo, também apresentar sustentação oral. São Paulo/SP, 11 de agosto de
2009. (a) ORLANDO GERALDI, Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5235/03 – 2ª Entrada (Proc. de origem nº 34.288/03 – 2ª Auditoria)
Apte.: Antonio Eduardi Brandão, Sd PM RE 100472-7
Advs.: MARCELLO DA CONCEIÇÃO, OAB/SP 141.987; ORLANDO TEIXEIRA MARQUES JUNIOR,
OAB/SP 42.378
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Ref.: Petição de vistas com procuração (Dr. Orlando Teixeira Marques Jr.) – Protoc. 018510/09 – TJM/SP
Desp.: Em 12.08.09. 1. Vistos. 2. Defiro as vistas requeridas. 3. Junte-se e anote-se. (a) FERNANDO
PEREIRA, Juiz Presidente.