TJMSP 17/08/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 392ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO
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Date: 2009.08.14 16:57:52 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (10 a 14 de agosto)
Ao Juiz Presidente: AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 214/09 (Rec. Extr/Esp. (Crime) 23/09 - PGP
968/08 – Ap. Crim. 5396/05 - Proc. 33987/02 – 4ª Aud.). Agvte.: Ailton Calora Venturino, ex-Sd PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins e outros. Agvdo.: o E. TJM.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 215/09 (Rec. Extr/Esp. (Crime) 23/09 - PGP 968/08 – Ap. Crim.
5396/05 - Proc. 33987/02 – 4ª Aud.). Agvte.: Ailton Calora Venturino, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins e outros. Agvdo.: o E. TJM.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 216/09 (Rec. Extr/Esp. (Crime) 21/09 – Ap. Crim. 5701/07 - Proc.
41907/05 – 1ª Aud.). Agvte.: Vanusa Fernandes Pereira Malta, Cb PM. Advs.: Marco Polo Levorin e outros.
Agvdo.: o E. TJM.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 217/09 (Rec. Extr/Esp. (Crime) 21/09 – Ap. Crim. 5701/07 - Proc.
41907/05 – 1ª Aud.). Agvte.: Vanusa Fernandes Pereira Malta, Cb PM. Advs.: Marco Polo Levorin e outros.
Agvdo.: o E. TJM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMB. DECL. CÍVEL nº 098/09 (Ap. Cível 896/06 – AO 321/05 – 2ª Aud.
Cível). Embgte.: Lucimara Aparecida Rodrigues de Almeida, ex-Sd PM. Adv.: Sergio Luiz da Silva. Embgda.:
Faz. Públ. Adv.: Márcia Maria de Barros Corrêa - Proc. Estado.
HABEAS CORPUS nº 2129/09 (Proc. 53188/09 – 1ª Aud.). Impte.: Giuliano Oliveira Mazitelli. Pacte.: Walter
Machado Domingues Junior, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 1ª Aud.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 992/09 (Proc. 691/05 – 17ª V. Crim. Comarca da Capital). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Linaldo Silva Barbosa, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: MED. CAUT. INOM. (CÍVEL) nº 003/09 (AO 1383/07 – 2ª Aud. Cível). Reqte.:
Claudineia Fernandes Pereira, ex PM. Adv.: Antonio de Souza Sant' Anna. Reqda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia
Pereira Braga Vieira - Proc. Estado.
RECLAMAÇÃO nº 040/09 (Perda de Grad. de Praça 634/03) Reclmte.: Edison Gonçalves, ex PM. Adv.:
Carlos Dalmar dos Santos Macario. Reclmdo.: o ato do Ilmo. Sr. Diretor de Pessoal da PMESP. Intda.: Faz.
Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 166/09 (MS 2867/09 – 2ª Aud. Cível).
Agvtes.: Miguel José dos Santos Filho, Sd PM e Valdir Pereira de Paula, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
AP. CRIM. nº 6046/09 (Proc. 52833/08 – 1ª Aud.). Aptes.: Wellington Rodrigo Fernandes, Sd PM; Moizaniel
Jose Moreira, 3º Sgt PM e Marco Roberto Severo da Silva, Sd PM. Advs.: Eugenio Carlo Balliano Malavasi
e outros. Apda.: JME.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 994/09 (Proc. 43284/05 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Benedito
Aparecido Cainelli, Sd PM.
INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO nº 028/09 (Proc. 1750/05 – 6ª V. Crim. Central da Comarca de SP).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: João Antônio do Carmo, Res 2º Ten.
HABEAS CORPUS nº 2131/09 (Proc. 50953/08 – 1ª Aud.). Imptes.: Ricardo Augusto de A. Gimenez e outro.
Pacte.: Edson de Almeida Fernandes, 1º Ten PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
Ao Juiz Orlando Geraldi: PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 991/09 (Proc. 314/02 – 4ª V. Crim. Comarca de
Guarulhos). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Luis de Souza Afonso, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AP. CRIM. nº 6045/09 (Proc. 51184/08 – 4ª Aud.). Apte.: Prom. Just. Apdo.:
Rinaldo Gomes, Sd PM. Advs.: Michel Straub e outra.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 993/09 (Proc. 290/98 – 4ª V. Comarca de Suzano). Repte.: Proc. Just.
Repdo.: Gilberto Marques da Silva, ex-2º Sgt PM.