TJMSP 17/08/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 392ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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HABEAS CORPUS nº 2130/09 (Proc. 53145/09 – 4ª Aud.). Impte.: Flavio Willishan Mendonça Dias. Pacte.:
Mauro Alexandre Barreira da Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 214/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial
(Crime) nº 23/09 - Perda de Graduação de Praça nº 968/08 - Apelação Criminal nº 5396/05 - Proc. Origem
nº 33987/02 – 4ª Auditoria)
Agvte.: Ailton Calora Venturino, ex-Sd PM RE 932849-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895;
CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260.933 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: "São Paulo, 12 de agosto de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 215/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial
(Crime) nº 23/09 - Perda de Graduação de Praça nº 968/08 - Apelação Criminal nº 5396/05 - Proc. Origem
nº 33987/02 – 4ª Auditoria)
Agvte.: Ailton Calora Venturino, ex-Sd PM RE 932849-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895;
CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260.933 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: "São Paulo, 12 de agosto de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 216/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial
(Crime) nº 21/09 - Apelação Criminal nº 5701/07 - Proc. Origem nº 41907/05 – 1ª Auditoria)
Agvte.: Vanusa Fernandes Pereira Malta, Cb PM RE 872991-3
Advs.: MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120.158; ROGERIO LEVORIN NETO, OAB/SP 120.817;
MARCUS VINICIUS C. G. ARAUJO, OAB/SP 261.394 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: "São Paulo, 12 de agosto de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 217/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial
(Crime) nº 21/09 - Apelação Criminal nº 5701/07 - Proc. Origem nº 41907/05 – 1ª Auditoria)
Agvte.: Vanusa Fernandes Pereira Malta, Cb PM RE 872991-3
Advs.: MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120.158; ROGERIO LEVORIN NETO, OAB/SP 120.817;
MARCUS VINICIUS C. G. ARAUJO, OAB/SP 261.394 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: "São Paulo, 12 de agosto de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
AÇÃO RESCISÓRIA - SENTENÇA nº 011/08 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 601/05 – 2ª Aud. Cível)
Autor: José Benedito de Brito, ex-Sd PM RE 885641-9
Adv.: FRANCISCO IVAN NAGY, OAB/SP 202.960
Ré: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Desp.: 1. Vistos, etc. 2. Inicial formalmente em ordem (artigo 282 do CPC). 3. Cite-se a requerida nos
termos do artigo 491 do CPC. 4. Requisitem-se os autos da Ação Ordinária nº 601/05, apensando-os a
estes. 5. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita enquanto perdurar a situação econômica do
requerente. 6. P.R.I.C. 12 AGO 2009. (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Magistrado Relator.