TJMSP 18/08/2009 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 393ª · São Paulo, terça-feira, 18 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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2905/09 – MANDADO DE SEGURANÇA – CARLOS PEDRO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 388: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na
Apelação Cível n. 582/05 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 140. IV – No silêncio, arquivemse os autos.” SP, 31.07.09 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Advogados: Dra. Graça Estella dos Santos Gomes – OAB/SP 29.852, Dra. Tathiana Regina Silveira Dias –
OAB/SP 214.004 e Dra. Priscila dos Santos Gomes – OAB/SP 231.997
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Barros Corrêa – OAB/SP 61.692
2879/09 – MANDADO DE SEGURANÇA – CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 290: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v.
Acórdão na Apelação Cível n. 722/05 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo
de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 231. IV – No silêncio,
arquivem-se os autos.” SP, 31.07.09 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Advogado: Dr. Dario Silva Neto – OAB/SP 180.033
Procuradores do Estado: Dra. Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen – OAB/SP 83.482 e Dr. Luis Claudio
Manfio – OAB/SP 87.460
2895/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – LEONTINO CARDOSO PAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PM) – Fls. 202: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível
n. 577/05 – TJM, intime-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
No silêncio das Partes, arquivem-se os autos.” SP, 31.07.09 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de
Direito
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Procuradoras do Estado: Dra. Suely Figueiredo Guedes – OAB/SP 97.849 e Dra. Liliane Kiomi Ito Ishikawa
– OAB/SP 106.713
2881/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – DEMONTIER CAROLINO DE FIGUEIREDO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 1481: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na
Apelação Cível n. 198/05 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 39. IV – No silêncio, arquivemse os autos.” SP, 13.07.09 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Procuradora do Estado: Dra. Isa Nunes Umburanas – OAB/SP 53.199
2955/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – MOIZES APARECIDO SALES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PM) – Fls. 178: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível
n. 606/05 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 47. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.” SP,
13.08.09 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371
Procuradora do Estado: Dra. Maria Beatriz Normanha da Silva Martins Lazarini – OAB/SP 99.614
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 52.148/08 – 3ª Aud. - LHOF.
Acusado: Cb PM Jair da Silva
Advogados: Drs. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639, NORIVAL MILLAN JACOB OAB/SP
43392 E ALEXANDRE COSTA MILAN OAB/SP 139765.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 31/08/09, às 13h:40min para
inquirição da testemunha arrolada pelo Ministério Público, Marcos Cardoso, a realizar-se no Juízo de Direito
da 2ª Vara da Comarca de Garça-SP – Ref. CP nº 532/09 – CR (vosso).