TJMSP 18/08/2009 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 393ª · São Paulo, terça-feira, 18 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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4ª AUDITORIA
Processo nº 50.025/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Sebastião Francisco Guimarães e/outro
Advogado:Dr. CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP 117.665 e Dr. ISSAC PEREIRA CARVALHO –
OAB/SP 249.240
Assunto:Ficam V.Sªs. intimados da Audiência em Carta Precatória nº 322.01.2009.004798-6/000-CP –
Controle nº 325/2009, designada para o dia 22/09/2009, às 15:30 horas, no Juízo de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Lins/SP.
Processo nº: 54.802/09 - 4ª Aud. REUS PRESOS
Acusados: SD PM FABIANO CÁSSIO DOMINGOS AZEVEDO e SD PM FRANCISCO THIAGO FARIAS
LIMA
Advogados: Drs.JOAO CARLOS CAMPANINI – OAB/SP 258.168; CELSO MACHADO VENDRAMINI OAB/SP 105.710 e MARCOS LUCIANO DONHAS – OAB/SP 200.248
Assunto: Ficam Vs.Sas., intimadas a cientificar-se dos r. Despacho de fls. 257vº, bem como os autos
encontram-se com vista nos termos do artigo 417 § 2º do CPPM.
Processo nº 49.694/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM Alexandre Sérgio Fernandes Lopes
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL-OAB/SP 134.579.
Assunto: Audiência de Leitura e Publicação de Sentença, redesignada para o dia 26 de AGOSTO de 2009,
às 15:25 horas.
Processo nº 53.174/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM. Marcelo Borges Rodrigues dos Santos e Outro
Advogado: Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO-OAB/SP 232.111.
Assunto: Audiência de Prosseguimento Sumário, designada para o dia 22 de SETEMBRO de 2009, às
16:00 horas.
Processo: 49.997/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Jair Marcelino
Advogada: DRA. SOLANGE PEREIRA – OAB/SP 130873
Assunto: Designado julgamento para o dia 31/08/09, às 15:30 h.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº
2.203/08 - CECRIM/S1
Sentenciado: MURILO RUBENS GOMES
Assunto:
Remição de Pena (Reg. de Execução nº 071/09) – Cientificar-se de que em 29/07/2009
foram declarados remidos 12 (doze) dias, referentes ao período trabalhado de 02/02/2009 a 17/03/2009.
Advogado:
Dr. Raimundo Oliveira da Costa - OAB/SP nº 244.875 e
Dra. Débora Zubicov de Luna – OAB/SP nº 171.441.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.227/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: FERNANDO SILLES DE JESUS
Assunto:
Situação Processual (Reg. Execução nº 049/09).Decisão do MM. Juiz, datada de 27-07-09:
DECLARO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE com fulcro do sentenciado, ante o integral
cumprimento da pena, no tocante ao processo nº 46.238/06, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada.
Advogado: Dr. Gustavo Peres de Oliveira Terra - OAB/SP nº 184.701.