TJMSP 19/08/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 394ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E
JULGAMENTO
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 01.09.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2127/09 (Medida Cautelar nº 2.414/09 – CECRIM) – Julgamento: 01.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Impte.: Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639
Pacte.: José Benedito da Silva, 3º Sgt Ref PM RE 77 0393-7
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar do Estado de São Paulo
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.614/06 (Processo nº 41.311/05 – 4ª Aud.) – Julgamento: 01.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Rodolfo Antunes Seleznevas, ex-Sd PM RE 10 5268-3
Adv.: Michel Straub – OAB/SP 132.344
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 308, § 1º, do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.789/08 (Processo nº 42.515/05 – 4ª Aud.) – Julgamento: 01.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: André Luiz Jorge de Oliveira, Sd PM RE 83 1129-3
Adv.: Angela de Sousa Mileo – OAB/SP 215.705 (Dativa)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 308, § 1º, do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.912/08 (Processo nº 49.656/07 – 4ª Aud.) – Julgamento: 01.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Aptes.: Luiz Antonio Bage, Sd PM RE 94 2577-2, Aquiles Rodolfo Coelho de Oliveira, Cb PM RE 94 2888-7
Adv.: Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 209, caput, c.c. art. 53, caput, ambos do Código Penal Militar
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL Nº 150/09 (Apelação Criminal nº 5.580/06 – Processo nº
40.487/04 – 4ª Aud.) – Julgamento: 01.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Embtes.: Erlando Marcondes, ex-Sd PM RE 96 6789-0, Hercules Martins Pereira Junior, ex-Sd PM RE 98
1228-8
Adv.: Dirceu Augusto da Camara Valle – OAB/SP 175.619
Embdo.: o v. Acórdão de fls. 410/418
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 01.09.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL Nº 568/05 (Processo nº 399.269.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 17.410/04 – 14ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 01.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: José Milton Rodrigues, ex-Sd PM RE 97 5768-6
Advs.: Helio Smith de Angelo – OAB/SP 119.415, Celio Smith Angelo – OAB/SP 18.045
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107 – Proc. Estado, Célia Maria Cassola – OAB/SP 77.630 –