TJMSP 19/08/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 394ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Agvda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação do
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 14 de agosto de 2009. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 141/09 (Ref. Recurso Extraordinário/Especial (Cível)
nº 057/09 – Agravo de Instrumento Cível n° 128/08 – Proc. Origem: Ação Ordinária nº 2020/08 – 2ª Aud.
Cível)
Agvte.: Mauro Sérgio Izidoro, ex-Cb PM RE 890278-0
Adv.: WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681
Agvda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação do
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 14 de agosto de 2009. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 992/06 (Proc. de origem nº 1383/053030231011 – 11ª Vara da Fazenda Pública)
Apte.: João Carlos Campanini, ex-Asp Of PM RE 104959-3
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição requerendo retirada do feito de pauta – Protoc. 019104/09 – TJM/SP
Desp.: SP, 17 ago 09. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Retire-se de pauta. 4. Tornem conclusos. (a) AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) Nº 143/09 (Ref.: Recurso Especial Cível n° 77/09 –
Embargos de Declaração Cível nº 69/08 – Apelação Cível n° 133/05 – Proc. de Origem nº 2996515600 –
TJSP)
Agvte.: Sidnei Roberto Rodrigues, ex-Cb PM RE 863789-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP
106.544; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 11 de agosto de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a)
FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) Nº 142/09 (Ref.: Recurso Extraordinário Cível n° 107/09
– Apelação Cível n° 278/05 – Proc. de Origem nº 3078395500 – TJSP)
Agvte.: Gerson Gil, ex-Sd PM RE 842069-6
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; MARCIA
DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Desp.: São Paulo, 11 de agosto de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a)
FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.