TJMSP 24/08/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 397ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2009.08.21 16:36:32 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos redistribuídos (17 a 21 de agosto)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Paulo A. Casseb: AP. CÍVEL nº 1021/07 (AO 685/05 – 2ª Aud.
Cível). Apte.: Robson Antunes de Castro, ex-Sd PM. Adv.: Ronaldo Antonio Lacava. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
Processos entrados e distribuídos (17 a 21 de agosto)
Ao Juiz Presidente: AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 142/09 (Rec. Extr. Cív. 107/09 – Ap. Cível
278/05 – Proc. 3078395500 – TJ). Agvte.: Gerson Gil, ex-Sd PM. Advs.: José Carlos Pereira da Silva e
outro. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver - Proc. Estado e outra.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 143/09 (Rec. Esp. Cív. 77/09 – Emb. Decl. Cív. 69/08 - Ap. Cível
133/05 – Proc. 2996515600 – TJ). Agvte.: Sidnei Roberto Rodrigues, ex-Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de
Ornellas e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Tânia Ormeni Franco - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 218/09 (Ap. Crim. 4808/00 com Rec. Extr. e Esp. – Proc. 18776/97
– 2ª Aud.). Agvtes.: Rene Frigieri Junior, ex-2º Sgt PM; Cesar Ricardo de Lima Silva, ex-Sd PM e Rogério
Francisco dos Reis, ex-Sd PM. Advs.: Fernando Fabiani Capano e outros. Agvdo.: o E. TJM.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 219/09 (Ap. Crim. 4808/00 com Rec. Extr. e Esp. – Proc. 18776/97
– 2ª Aud.). Agvtes.: Rene Frigieri Junior, ex-2º Sgt PM; Cesar Ricardo de Lima Silva, ex-Sd PM e Rogério
Francisco dos Reis, ex-Sd PM. Advs.: Fernando Fabiani Capano e outros. Agvdo.: o E. TJM.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 220/09 (Rec. Extr/Esp.(Crime) 20/09 – Proc. 30363/01 – 4ª Aud.).
Agvte.: Mario Aparecido Rosa, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: o E. TJM.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 221/09 (Rec. Extr/Esp.(Crime) 20/09 – Proc. 30363/01 – 4ª Aud.).
Agvte.: Mario Aparecido Rosa, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: o E. TJM.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: HABEAS CORPUS nº 2132/09 (Proc. 54802/09 – 4ª Aud.). Impte.: João
Carlos Campanini. Pacte.: Fabiano Cassio Domingos Azevedo, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
AP. CRIM. nº 6048/09 (Proc. 46228/06 – 4ª Aud.). Apte.: Ruy Ricardo Dionizio Ramalho, ex-Sd PM. Advs.:
Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior e outros. Apda.: JME.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 996/09 (Proc. 57/03 – Foro Distrital de Águas de Lindóia – Com. Serra
Negra/SP). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Carlos Sérgio Borges, Ref 1º Sgt PM.
HABEAS CORPUS nº 2134/09 (Proc. 54802/09 – 4ª Aud.). Imptes.: Celso Machado Vendramini e outro.
Pacte.: Francisco Thiago Farias Lima, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 167/09 (AO 2420/08 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Dalmir Marcio Marçal, Cb PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6049/09 (Proc. 51972/08 – 4ª Aud.). Apte.: Edgard Xavier dos Santos, 2º Sgt PM. Advs.:
Carlos Eduardo Silva e outros. Apda.: JME.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 995/09 (Ap. Crim. 5816/08 – Proc. 42430/05 – 4ª Aud.). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Mauricio Fernando Westim Musa Junior, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: AP. CRIM. nº 6047/09 (Proc. 46024/06 – 4ª Aud.). Apte.: Simone Sabara Barbosa,
ex-Sd PM. Adv.: Sérgio Mendonça. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: AP. CÍVEL nº 1924/09 (Aç. Exec. 2081/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Julio Neto
Bezerra, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Elaine Vieira da Motta –
Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6052/09 (Proc. 53237/09 – 1ª Aud.). Apte.: José Benedito Proficio, Ref 1º Sgt PM. Adv.:
Robson Barroso. Apda.: JME.