TJMSP 25/08/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 398ª · São Paulo, terça-feira, 25 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Ass. Acusação: José Batista Patuto – OAB/SP 24.065
Del.: Art. 232, c.c. art. 236, I, e art. 237, II, em concurso material e art. 222, por duas vezes, todos do Código
Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.638/06 (Processo nº 33.096/02 – 1ª Aud.) – Julgamento: 10.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Rogerio dos Santos Dias, ex-Sd PM RE 97 5833-0
Adv.: Helio Smith de Angelo – OAB/SP 119.415
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 312 do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 10.09.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 099/09 (Apelação Cível nº 409/05 – Proc. nº 328.558.5/6-00 –
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 29.640/02 – 7ª Vara da Fazenda
Pública) – Julgamento: 10.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Embte.: José Maria Coelho, ex-Sd PM RE 85 0768-6
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Eliza Fatima Aparecida Martins – OAB/SP 106.544,
Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria Barreta Fernandes Semer – OAB/SP 97.583 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 897/06 (Mandado de Segurança nº 357/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
10.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Carlos Eduardo de Godoi Quadro, Sd PM RE 91 4869-8
Advs.: Regina de Almeida Barqueta – OAB/SP 133.785, Luiz Henrique Tessariol – OAB/SP 134.579,
Roberta Castilho Andrade – OAB/SP 163.328
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 952/06 (Ação Ordinária nº 158/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – RECURSO DE
OFÍCIO – Julgamento: 10.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marilda Watanabe de Mendonça – OAB/SP 104.429 – Proc. Estado
Apdo.: Fabio de Oliveira Saad, ex-Sd PM RE 96 5228-A
Advs.: Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392, Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765, Angelo Andrade
Depizol – OAB/SP 185.163 e outros
APELAÇÃO CÍVEL Nº 967/06 (Mandado de Segurança nº 825/06 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
10.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Rubens Fernando de Oliveira Mattosinho, Sd PM RE 93 2768-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado