TJMSP 25/08/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 398ª · São Paulo, terça-feira, 25 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Apte.: Magno de Almeida Morais, ex-Sd PM RE 98 1087-A
Advs.: Robson Silva Ferreira – OAB/SP 208.699, Fabio Silva de Oliveira – OAB/SP 254.287
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver – OAB/SP 118.447 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 787/06 (Processo nº 432.086.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 693/04 – 7ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 08.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: João Ferreira de Paula, ex-Sd PM RE 854356-9
Adv.: José Rui Aparecido Carvalho – OAB/SP 112.605
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 868/06 (Processo nº 351.889.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 6201/01 – 4ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 08.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: José de Almeida Noronha, Maj Res PM RE 771279-A
Advs.: Valmir Aparecido Jacomassi – OAB/SP 111.768, Elaine Aparecida Chimure Theodoro – OAB/SP
114.849
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marilda Watanabe de Mendonça – OAB/SP 104.429 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
09.09.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 188/08 (GS nº 502/07 – Secretaria da Segurança Pública) –
Julgamento: 09.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Justif.: Julio Cesar Gabarron, 2º Ten PM RE 96 0427-8
Advs.: Valéria Perruchi – OAB/SP 89.518, Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP 240.106
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 10.09.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4.238/96 – 2ª Entrada (Processo nº 27.707/86 – 2ª Aud.) – Julgamento: 10.09.09
– 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Aptes.: Roberto Spilla, ex-Sd PM RE 80 0732-2 (Falecido), Wilson de Oliveira dos Santos, ex-3º Sgt PM RE
77 2277-0, Jorge Luiz de Almeida, ex-Sd PM RE 09 3506-9, Gilberto Gonçalves Marcos, ex-Sd PM RE 82
2741-1
Advs.: Andrezia Ignes Falk – OAB/SP 15.712 (Dativa) (Wilson), Tania Maria Barreto – OAB/RJ 99.445
(Jorge), Nicolau Aun Junior – OAB/SP 270.545 e outros (Gilberto)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 205, § 2º, inciso IV, c.c. art. 70, II, “e” e “m”, todos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.404/05 (Processo nº 38.322/04 – 2ª Aud.) – Julgamento: 10.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Wilson Cícero da Silva, ex-Sd PM RE 93 4500-A
Advs.: Laércio Leandro da Silva – OAB/SP 143.034, Fabio Giuliano Balestre Lopes – OAB/SP 145.691,
Helio Silva – OAB/SP 149.168