TJMSP 26/08/2009 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 399ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo n.º: 49.697/07 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Sd PM Robson Aparecido Malta
Advogado: Dra. KARLA ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/SP 218.967) e Dr. RODRIGO FAVA (OAB/SP
253.015)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 31 de agosto de 2009, 14h para a
sessão de leitura e publicação da sentença.
Processo nº: 40.636/05 - 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Sd PM Robson da Silva Lobo e Sd PM Maximiliano Luengo Bonillo
Advogados: Drª SIMONE MOREIRA ROSA (OAB/SP nº 99.625), Drª ELAINE GARCIA DE SOUZA (OAB/SP
nº 238.041), Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB/SP nº 189.426), Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO
(OAB/SP nº 117.665) e Dr. PAULO REIS ALVES (OAB/SP nº 276.600)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestarem nos termos do artigo 417, parágrafo
segundo, do CPPM.
Processo nº: 40.636/05 - 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: 2º Sgt PM Sérgio Olegário de Lira Assunção, Sd PM Robson da Silva Lobo, Sd PM Michel
Mesquita Torres e Sd PM Maximiliano Luengo Bonillo
Advogados: Drª ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP nº 19.804), Drª SIMONE MOREIRA ROSA
(OAB/SP nº 99.625), Drª ELAINE GARCIA DE SOUZA (OAB/SP nº 238.041), Drª SILVANA APARECIDA
SILVA RODRIGUES (OAB/SP nº 163.673), Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB/SP nº 189.426), Dr.
CLAUDER CORRÊA MARINO (OAB/SP nº 117.665) e Dr. PAULO REIS ALVES (OAB/SP nº 276.600)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a oferecerem, em querendo, quesitos às cartas precatórias de
oitiva de testemunhas da Defesa a serem expedidas aos Juízos de Direito do Foro Distrital de Jandira – SP
e da Comarca de Itapeva – SP.
Processo nº: 46.081/06 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: 3º Sgt PM Edson Luiz Coleta, Cb PM Valdecir Fontana de Abreu e Sd PM Adaucto Aleixo de
Paula Júnior
Advogados: Dr. DÁRIO SILVA NETO (OAB/SP nº 180.033) e Dr. CÁSSIO ANTÔNIO MINZON PACHECO
(OAB/SP nº 74.799)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestarem nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 47.697/07 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Paulo Roberto Damasceno
Advogados: Drª MANUELA ODALÉIA MATHEUS BORGES (OAB/SP nº 230.617), Dr. GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI (OAB/SP nº 221.639), Dr. ÂNGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP nº 185.163), Dr.
GIANPAOLO D'ALVIA (OAB/SP nº 231.762), Dr. ALBANO GONÇALVES SILVA (OAB/SP nº 144.962),
Dr. ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB/SP nº 139.765), Dr. NORIVAL MILLAN JACOB (OAB/SP nº
43.392),
Drª MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO (OAB/SP nº 132.249), Dr. LUCIANO BARRETO DOS ANJOS (OAB/
SP nº 147.295-E), Drª CRISTIANE SABINO DE SOUZA (OAB/SP nº 160.801-E), Drª RENATA GOMES DE
BRITO (OAB/SP nº 155.496-E) e Drª SILVIA CRISTINA ZANIBONI (OAB/SP nº 158.515-E)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que este Juízo expediu a carta precatória de oitiva de
testemunha arrolada pelo Representante do Ministério Público ao Juízo de Direito da Comarca de Mauá –
SP.
Processo nº: 48.473/07 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Humberto Cândido Domingues Neves
Advogado: Dr. CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB/SP nº 241.167)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 48.766/07 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Cícero Romão Araújo Costa