TJMSP 02/09/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 404ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447
2802/09 - AÇÃO ORDINÁRIA – RICARDO DE PAULA BRAMBILIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PEM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a
contestação de fls.54/58 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide. Fica intimada, outrossim, de que as cópias em duplicata que acompanharam
a contestação encontram-se depositadas em cartório.”
Advogado: Dr. Angelo Andrade Depizol – OAB/SP 185.163, Dr. Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392, Dr.
Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765 e Outros.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
2941/09 - AÇÃO ORDINÁRIA – ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERNANDES X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (ES) – Fl. 340: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado da v. Decisão no
Agravo de Instrumento em Despacho Denegatório Cível n. 110/09 – STF, intime-se as partes para requerer
o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às
fls. 218. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.” SP, 24.08.2009 (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito
Advogado: Dr. José Barbosa Galvão César – OAB/SP 124.732; Dr. Marcos Antônio Gasparini – OAB/SP
115.894; Dra. Maria do Socorro e Silva – OAB/SP 94.231
Procuradora do Estado: Dra. Márcia de Castro Marques – OAB/SP 121.971
3ª AUDITORIA
Processo n.º 46.068/06 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : ex-policial militar Luciana Cristina da Silva Souza
Advogado(s): Dr. VLAMIR SÉRGIO LANDUCCI (OAB/SP 98.510)
Assunto: Fica V. Sª intimado da juntada da carta precatória para oitiva de testemunha da defesa, oriunda da
Comarca de Mirassol/SP (CP Controle 213/2009), não cumprida.
Processo nº 49.448/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM Waltemir Henrique Batista
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB/
SP 43.392), ALEXANDRE COSTA MILAN (OAB/SP 139.765), MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
(OAB/SP 132.249) e MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB/SP 188.544).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi redesignado o dia 08 de outubro de 2009, às 14:00 horas, para
sessão de JULGAMENTO.
IPM n.º 54.210/09 – 3ª Aud. - aps
Envolvido(s) : 3º Sgt PM Paulo Valentim Soares, Sd PM Fernando Moreno Valiense, Sd Fem PM Ana
Cláudia Alves Ferreira e Sd PM Paulo César Marchiotti.
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR (OAB/SP 202.201), GIULIANO OLIVEIRA MAZITTELLI (OAB/
SP 221.639) e ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de despacho exarado às fls. 135.
Processo nº 51.841/08 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Cb PM Paulo Roberto Modesto
Advogado(s): Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804)
Assunto: Fica V. Sª intimada da juntada da carta precatória para oitiva de testemunhas da defesa, oriunda
da Comarca de Marília/SP (CP Controle 1024/2009), parcialmente cumprida.
Processo n.º: 54.183/09 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: Cb PM Luiz Carlos de Argôllo Andrade Júnior
Advogada: Dr. PAULO CARDOSO DE ARAUJO - (OAB/SP 260.344)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a oferecer quesitos, querendo, à Carta Precatória que será expedida