TJMSP 02/09/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 404ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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par a inquirição de vítimas e testemunhas arroladas pelo Ministério Público bem como para as testemunhas
arroladas pela Defesa.
Processo n.º: 50.615/08 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Sd PM José Navarro Salles
Advogado: Dr. TADEU DE CARVALHO (OAB/SP 99.549)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 04 de setembro de 2009, 15h para a
sessão de leitura e publicação da sentença.
Processo n.º: 49.460/07 – 3ª Aud. - MSBC
Acusados: Ex Sds Temps PMs, Giovane Nunes Carillo, Isaias Fernando Cassemiro e Victor Hugo Aranha
Advogados: Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA (OAB/SP 129.914) e Dr. CARLOS HUMBERTO
BARRENSE LIMA (OAB/SP 110.130).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 04 de setembro de 2009, 16h para
a sessão de leitura e publicação da sentença.
Processo n.º: 50.305/08 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Sd PM Celso Thiago Didier Vital de Negreiros
Advogado: Dr. LAÉRCIO RIBEIRO LOPES (OAB/SP 252.273) e Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB/SP
189.426)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 04 de setembro de 2009, 14h30
para a sessão de leitura e publicação da sentença.
Processo nº: 47.562/07 – 3ª Aud. - RAS
Acusado: ex-SD PM Antônio Caetano Júnior
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB/SP 198.781)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que retornou devidamente cumprida a carta precatória de
Marília/SP. Publicado novamente por ter saido com erro o edital do dia 28/08/09.
Processo n.º: 52.897/08 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Vane Kuhl de Oliveira.
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735.
Assunto: Fica V. Sª. intimado do seguinte despacho:”...4. Esclareça à parte que as testemunhas arroladas a
fls. 229/230 não residem em Brasília-DF, como apontou o nobre defensor”. São Paulo, 31/08/09 Marcos
Fernando Theodoro Pinheiro Juiz de Direito do Juízo Militar Substituto.
Processo nº 52.955/08 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado(s) : 2º Ten PM George Marcel dos Santos Sossai e Sd Fem PM Rita de Cássia Fontebasso
Advogado(s): Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 246418) e Dr. GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI (OAB/SP 221.639).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 08 de setembro de 2009, às 15h, para a
sessão de leitura e publicação da sentença.
4ª AUDITORIA
Processo nº 50.452/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Rafael da Silva Ferreira
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto: Ciência dos documentos juntados às fls. 202/204 – Demonstrativo de Avaliação e Avaliação de
Desempenho do réu, bem como a juntar os documentos que necessita.
Processo: 51.164/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Roberto Carlos Rodrigues e outro
Advogado: Dr. FLAVIO DE FREITAS RETTO–OAB/SP 267.440.