TJMSP 02/09/2009 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 404ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: Ciência da audiência em Carta Precatória da defesa nº 101/09, redesignada para o dia 03 de
novembro de 2009, às 14:30 horas, na 1ª Vara Criminal da Comarca de São Manuel/SP.
Processo: 47.678/07 – 4ª Aud.
Acusados: 3º Sgt PM Tales Aramis Ferreira e outro
Advogada: DRA. LUCÍLIA GARCIA QUELHAS – OAB/SP 220196
Assunto: Designado julgamento para o dia 14/09/09, às 16:30 h.
Processo: 49.917/08 – 4ª Aud.
Acusados: Sd PM Waldemar Alonso Filho e outro
Advogados: DR. MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344 e DR. EDFRE RUDYARD DA SILVA – OAB/SP
230180
Assunto: 1) Ciência da juntada aos autos dos documentos de fls. 198/304. 2) Designado julgamento para o
dia 28/09/09, às 15:30 h.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1266/03 - CECRIM/S1
Sentenciado: ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 310/03) – Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
835/837, com T.C.P. previsto para o dia 19/11/2056.
Advogado: Dr. João Carlos Campanini - OAB/SP nº 258.168.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.778/05 - CECRIM/S-1
Sentenciado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS
Assunto: Comutação de Pena (Reg. de Exec. Nº 090/09) – Por r. Decisão datada de 17/07/2009 foi
Deferida a Comutação de Pena de ¼ de sua pena, com fulcro no artigo 2º, § único, do Decreto Federal nº.
6.706, de 22 de dezembro de 2008.
Advogados: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP nº 168.735.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 1.958/07 – CECRIM S/1
Sentenciado:ELIEL XAVIER DE ARRUDA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 015/07) – Fica Vossa Senhoria cientificada de que
foi aprovado o cálculo de pena de fls. 104/105, com TCP previsto para o dia 11/05/2029.
Advogada: Dra. Silvia Elena Bittencourt - OAB/SP nº 154.676