TJMSP 03/09/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 405ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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ficam fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 876/06 (Proc. nº 440.235.5/0-00 – TJSP – Mandado de Segurança nº 789/04 – 2ª
Vara da Fazenda Pública)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Nivaldo Batista da Silva, ex-Sd PM RE 78 1190-0
Adv.: Dario Silva Neto – OAB/SP 180.033
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Suely Figueiredo Guedes – OAB/SP 97.849, Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474, ambos Proc.
Estado
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por unanimidade,
'negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão'.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.122/07 (Ação Ordinária nº 525/05 – 2ª Aud. – Div. Cível)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Alberto Gomes Bom Fim, ex-Sd PM RE 91 3239-2
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT – OAB/SP 154.676 e FERNANDA DIONÍSIO DA SILVA – OAB/SP
231.586
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: SUELY FIGUEIREDO GUEDES – OAB/SP 97.849 – Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por
votação unânime, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Processo nº: 38.916/04 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): ex-Sd PM Antonio Carlos do Nascimento
Advogado(s): Dr. JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR (OAB nº 124.732/SP)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para apresentar Contra-razões ao recurso de Apelação interposto
pelo Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 531 do C.P.P.M.
Ref. Proc. n.º : 52.014/08 – 1ª Aud. - MT.
Acusado(s): PM Miguel Saraiva dos Santos Neto
Advogado(s): Dr.RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015 e Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para audiência por Carta Precatória, oitivas de testemunhas
arroladas pela Defesa, designada para 25/11/09, às 14:00horas, Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal e Vara
da Infância e Juventude da Comarca de Poá/SP.
Proc. n.º : 52.108/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Reginaldo Manoel Santos.
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 127.964.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência de Carta Precatória, oitivas de testemunhas do
Ministério Público, totalmente cumprida e juntada às fls. 146/169, bem como para fins do artigo 417,§ 2º do
CPPM.
Processo nº: 53020/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Renato de Souza Coutinho
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação de audiência em Carta Precatória nº 1396/2009 para o
dia 15/09/09, às 15:40 horas, perante o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara/SP.