TJMSP 03/09/2009 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 405ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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encontram-se com audiência de Prosseguimento de Sumário, designada para o dia 08/09/09, às 16:00 hs –
oitivas das testemunhas arroladas pelo réu Fabiano.
Processo nº 54.882/09 - 4ª Aud.
Acusado: 3ºSGT PM PEDRO LESSA
Advogados: Dr WILSON MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP Nº 143.756
Assunto: Fica V.Sa. intimada a apresentar quesitos a Carta Precatória, que será expedia à Comarca de
Taubaté/SP (oitivas das testemunhas da defesa).
Processo nº: 40.699/05 – 4ª Aud.
Acusados:Ex-Sd PM Luciano Pereira e Outro
Advogados:Drs.SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES – OAB/SP 147.195; e APARECIDO DONIZETTI SOUSA
SILVA – OAB/SP 59.703
Assunto:Autos com vista à defesa para apresentar suas alegações finais, por escrito, nos termos do artigo
428, do CPPM. ( Juiz Singular ).
Processo nº: 49.030/07 – 4ª Aud.
Acusado:Sgt Ref PM Reginaldo Marcondes Cesar
Advogado:Dr.ULISSES MENDONÇA CAVALCANTI – OAB/SP 102.304
Assunto:Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 417, § 2º. Do CPPM.
Processo nº: 51.319/08 – 4ª Aud.
Acusados:Sgt PM Paulo Portieri Junior e Outros
Advogados:Drs.FERNANDO FABIANI CAPANO – OAB/SP 203.901; RODRIGO FAVA – OAB/SP 253.015;
ANGELO JORGE BATMAN – OAB/SP 140.853; VAGNER DA COSTA – OAB/SP 57.790; DONIZETTI
CARVALHO DE SOUZA FERREIRA LIGEIRO – OAB/SP 89.449; e Dra. JULIANA CARAMIGO GENNARINI
– OAB/SP 173.206
Assunto:Audiência de julgamento redesignada para o dia 07/10/09, às 15:30 h.
Processo nº: 36.909/03 – 4ª Aud.
Acusado:Sd PM Celso Aparecido Peres
Advogado:Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto:Audiência Admonitória designada para o dia 09/09/09, às 13:50 h.
Processo nº: 52.419/08 – 4ª Aud.
Acusado:Sd PM Fábio Lopes
Advogado:Dr. CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA CARNEIRO – OAB/SP 125235
Assunto:O MM Juiz de Direito do 1º. Ofício Judicial da Comarca de Vinhedo/SP., designou o dia 08/09/09,
às 16:20 h., para a oitiva da testemunha da acusação.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.290/09 – CECRIM S/2
Sentenciado: JANDIR GUEDES
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 319/09) – Fica Vossa Senhoria intimada
a manifestar-se no cálculo de pena de fls. 11/12, com TCP previsto para o dia 07/09/09.
Advogada: Dra. Alessandra dos Santos Carmona – OAB/SP nº 244.386
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.250/09-CECRIM/S2
Sentenciado: MARCUS PETTER DIAS DE CERQUEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 179/09) – Fica Vossa Senhoria cientificada
de que foi aprovado o cálculo de pena de fls. 03/04, com TPP previsto para o dia 26/02/2011.
Advogado: Dr. Jamil Carlos da Silva - OAB/SP nº. 282.127