TJMSP 04/09/2009 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 406ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Virgilio Cenedeze, ex-Cb PM RE 810394-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Celia Maria Cassola – OAB/SP 77630 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 565/05 (Processo nº 386.221.5/3-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 265/03 – 12ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 15.09.09 – 13:30h
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte./Apdo.: Reinaldo Soares Pereira, ex-Sd PM RE 871522-0
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484 e Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Apte./Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Márcia Maria de Barros Corrêa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 652/05 (Processo nº 400.805.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 435/03 – 7ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 15.09.09 – 13:30h
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Gerson Nicolau, ex-Cb PM RE 862888-2
Advs.: José Eduardo Parlato F. Vaz – OAB/SP 175.234 e Luciana Aparecida de Souza – OAB/SP 228.654
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 683/05 (Mandado de Segurança nº 194/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
15.09.09 – 13:30h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Marcos Heber Frederico Junior, ex-3ºSgt PM RE 910661-8
Advs.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda – OAB/SP 144.200 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luciana Marini Delfim - OAB/SP 113.599 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.680/08 (Ação Ordinária nº 271/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) - Agravo Retido –
Julgamento: 15.09.09 – 13:30h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Marcos Heber Frederico Junior, ex-3ºSgt PM RE 910661-8
Adv.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda – OAB/SP 144.200
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 17.09.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.646/06 (Processo nº 40.789/05 – 4ª Aud.) – Julgamento: 17.09.09 – 13:30h
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: José Olimpio Ribeiro, 2º Ten Res PM RE 79 1611-6
Advs.: Carlos Alberto Diniz – OAB/SP 65.826, Antonio Candido do Carmo – OAB/SP 91.065, Euridice B.
Canuto Albuquerque Diniz – OAB/SP 130.558
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Arts. 298 e 223, ambos do Código Penal Militar