TJMSP 04/09/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 406ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 15.09.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 416/09 (Execução nº 82/96 – Registro de Execução nº 303/09 – CECRIM
S/1) – Réu Preso - Julgamento: 15.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Agvte.: Ricardo Nei Benedito, ex-Sd PM RE 884809-2
Advs.: José Carlos Pereira da Silva – OAB/SP 70.089 e Rodrigo Rossini da Silva – OAB/SP 200.918
Agvda.: a r. decisão de fls. 35/36
RECURSO DE OFICIO Nº 103/09 (Reabilitação Criminal ref. Processo Crime nº 32.003/02 - 4ª Aud.) –
Julgamento: 15.09.09 – 13:30 h.
Rel..: Evanir Ferreira Castilho
Recte.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
Reqte.: Oswaldo Lima dos Santos, ex- Sd PM RE 830233-2
Adv.: Amilton Lima dos Santos – OAB/SP 271.677
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.705/07 (Processo nº 40.244/04 – 3ª Aud.) – Julgamento: 15.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Renato Rego Barros, ex-Sd PM RE 914025-5
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 117.043 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 312 do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 15.09.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 155/09 (Ação Ordinária nº 2.252/08 - 2ª Aud. – Divisão Cível) –
Julgamento: 15.09.09 – 13:30h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Agvtes.: Veloel do Carmo, ex-Sd PM RE 800333-5, Augusto da Silva Pereira, ex-Asp Of PM RE 862633-2
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Rita de Cássia Paulino – OAB/SP 117.260 – Proc. Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 159/09 (Habeas Corpus nº 2.745/09 - 2ª Aud. – Divisão Cível) –
Julgamento: 15.09.09 – 13:30h
Rel.: Paulo A. Casseb
Agvte.: Leandro Galvão do Carmo, Sd PM RE 109830-6
Adv.: Almir Ventura Lima – OAB/SP 235.740
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 101/09 (Apelação Cível nº 357/05 – Processo nº 366.957.5/5-00
– Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 8084/03 – 4ª Vara da Fazenda
Pública) – Julgamento: 15.09.09 – 13:30h
Rel.: Paulo A. Casseb
Embgte.: Jairo Guimarães Dantas, ex-Sd PM RE 888079-4
Advs.: Leopoldo Eduardo Loureiro – OAB/SP 127.203 e outros
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria Barreta Fernandes Semer – OAB/SP 97.583 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 541/05 (Processo nº 336.818.5/7-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 18883/2002 – 3ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 15.09.09 – 13:30 h.