TJMSP 04/09/2009 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 406ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Apte./Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1263/07 (Ação Ordinária nº 966/06 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 17.09.09
– 13:30h
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Ivan Malaquias da Silva, ex-Sd PM RE 964855-A
Adv.: Robson Lemos Venâncio – OAB/SP 101.383
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Suely Figueiredo Guedes – OAB/SP 97.849 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.112/07 (Mandado de Segurança nº 751/06 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
17.09.09 – 13:30h
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Leandro Conceição da Costa, ex-Asp Of PM RE 10 8339-2
Advs.: Angelica Aparecida Pinto de Andrade – OAB/MS 11.072,
Joaquim Henrique Aparecido da
Costa Fernandes – OAB/SP 142.187, Rita de Cássia Aparecida Araújo – OAB/SP 188.800
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Márcia Maria Barreta F. Semer - OAB/SP 97.583 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1013/07 (Ação Ordinária nº 359/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 17.09.09
– 13:30h
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Luiz Evangelista dos Santos Filho, ex-2º Ten PM RE 811955-4
Advs.: Joaquim Martins Neto – OAB/SP 95.628, Tony Muniz de Souza – OAB/SP 173.668, Fernando
Henrique Jchramj Martins – OAB/SP 198.181 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Márcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
1ª AUDITORIA
Processo nº: 42.477/07 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Cb PM Antonio Marcos Viana Camargo
Advogado(s): Dr. JOAQUIM HENRIQUE APARECIDO DA COSTA FERNANDES (OAB nº 142.187/SP)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para ciência das Atas de Sessão de Audiência de Julgamento (fls.
704/723) e Audiência de Leitura e Publicação de Sentença (fls. 750), assim como para os fins do artigo 529
do C.P.P.M.
Proc. nº: 50.507/08 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Sd Fem PM Mariane Rocha Porto/ Sd PM Alberto Silva Batista
Advogado(s): Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP nº 189.426.
Dra. LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP nº 220.196.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência por Carta Precatória, oitiva de testemunha
arrolada pela Defesa, designada para 22/10/09, às 13:30horas, 1ª Vara Criminal da Comarca de Mauá/SP.
Processo nº: 50230/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Fabio Ferreira de Carvalho
Advogado(s): Dr. GERALDO MAGELA FERREIRA, OAB/SP 070455
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação de audiência em Carta Precatória nº 285/2009 para o
dia 17/09/09, às 15:30 horas, perante o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva/SP.