TJMSP 04/09/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 406ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo nº: 53299/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Claudio Marcelo Junqueira
Advogado(s): Dr. FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191134
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de prosseguimento de sumário nos autos de
processo supra designada para o dia 17/11/09, às 14:50 horas, quando serão ouvidas as testemunhas
arroladas pela Defesa.
Processo nº: 50126/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Joao da Silva Filho
Advogado(s): Dra. DULCE ELENA GARCIA, OAB/SP 102353
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição de carta precatória nos autos de processo supra para a
Comarca de Bebedouro/SP, destinada à oitiva de vítimas e testemunha arrolada pela acusação.
Proc. nº: 37.742/04 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Sebastião da Costa Silva
Advogado(s): Dr. JOÃO CARLOS PANNOCCHIA, OAB/SP 79.458, e Dr. CRISTIANO MEDINA DA ROCHA,
OAB/SP 184.310
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS a informar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se
desejam substituir 02 testemunhas arroladas a fls. 263/264, a saber, 1º Ten PM Thiago Santini Biterso e 3º
Sgt PM Márcio Alves Garcia, eis que ambas já constam do presente feito como testemunhas de acusação,
oferecendo oportunamente os nomes dos substitutos – por ocasião do art. 417, § 2º, do CPM –, sob pena
de serem ambas mantidas como testemunhas comuns, tendo-se inclusive designado audiência para a oitiva
do Ten PM Thiago (fls. 241). Ficam ainda Vossas Senhorias CIENTES de fls. 240/241: ata de sessão de
Início de Sumário (interrogatório), realizada em 18/08/09.
Proc. nº: 49.665/07 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd Fem PM Nicole Usignolo
Advogado(s): Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426, e Dr. LAERCIO RIBEIRO LOPES,
OAB/SP 252.273
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação de audiência em Carta Precatória nº 827/09, 6ª V.
Crim. Com. Guarulhos/SP (para oitiva de 01 testemunha de defesa) para o dia 24 de SETEMBRO de 2009,
às 16h35.
Feito nº 47.894/07 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PMs Edmur José Cossich Júnior e outro
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639 e Dr. FÁBIO HENRIQUE SCAFF OAB/SP 183.374
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para a apresentação de contra-razões de apelo, diante das
razões apresentadas pelo Ministério Público às fls. 260/268.
Proc. n.º: 49.155/07 - 1ª Aud. - RSD/MT
Acusado(s): PPMM Ricardo Carano dos Santos e Outro.
Advogado(s): Dr. JOSÉ ALMIR PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 266.552 .
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência de Carta Precatória, oitiva de testemunha do Ministério
Público, totalmente cumprida e juntada às fls. 202/208 dos autos.
Proc. n.º : 48.102/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Vlademir Garcia de Araújo.
Advogado(s): Dr MARLON TEIXEIRA MARÇAL, OAB/SP 210.670.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho do Juízo de fl. 291, o qual declarou EXTINTA A
PUNIBILIDADE do réu, com fulcro no artigo 123, inciso I, do CPM (MORTE).
Processo nº: 46632/06 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Marcio Sousa Lopes e outro
Advogado(s): Dr. HELIO GARDENAL CABRERA, OAB/SP 102529; Dr. MICHEL STRAUB, OAB/SP 132344