TJMSP 08/09/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 407ª · São Paulo, terça-feira, 8 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
750/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – WALTER DANIEL GONÇALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (AN) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a devolver os autos no
Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito horas).”
Advogado: Dr. Henry Christian Silva Loredo – OAB/SP 206.961.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 46.699/07 – 3ª Aud. – LN
Acusados: Sd Fem PM Natália Nunes Carvalho
Advogado: Drª. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 10/09/09, 15:00h, para a sessão de
Leitura e Publicação de Sentença.
Processo nº: 50.947/08 – ras
Acusado: SD PM RICARDO DE ALMEIDA RODRIGUES
Advogada: Dra. ROSANGELA G. DA ROCHA(OAB/SP 129.914)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 17 de setembro de 2009 às 15h, para
oitiva de testemunha de acusação na carta precatória nº 564.01.2009.016216-4, na Comarca de São
Bernardo do Campos/SP.
Processo n.º: 49.513/07 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: 1º Ten PM Valdir Petelincar
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP Nº 221.639).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizados pelo artigo 427 do C.P.P.M.
Processo nº: 50.602/08 – 3ª Aud. – ras
Acusados: 2º Ten PM José Antonio Pereira Junior e outros
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS(OAB/SP 260.933), Dr. ELIEZER PEREIRA
MARTINS(OAB/SP 168.735)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que retornou devidamente cumprida a carta precatória da
comarca de Itatiba/SP.
Processo n.º: 53.400/09 – RÉUS PRESOS - 3.ª Aud. - ras
Acusados: Sd PM Ranieri Brito da Silva, Sd PM Alan Gustavo dos Santos Silva, Sd PM Rogério de Almeida,
Sd PM Fernando da Silva Prado, Sd PM Eder Bento Alves e Sd PM Halbert Willians Franco.
Advogados: DR. PAULO LOPES DE ORNELLAS(OAB/SP 103.484), DRA. KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS (OAB/SP 227.174), DR. ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB/SP 267.069), DRA.
IVANILDA APARECIDA FURLAN (OAB/SP 267.161), DRA. SUZETE CASTRO FERRARI (OAB/SP
289.052), DR. JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR (OAB/SP 124.732), DR. JOÃO DOS REIS NETTO (OAB/
SP 151.442), DR. EDUARDO J. N. CAVALHEIRO (OAB/SP 199.794), DR. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL
(OAB/SP 134.579), DR. CRISTHIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB/SP 188.698), Dr. VALTER
ROBERTO AUGUSTO (OAB/SP 142.092).
Assunto: Ficam V.Sas. intimados que foi apensado aos autos o Conflito de Competência nº CC104146/SP,
oriundo do Superior Tribunal de Justiça.
4ª AUDITORIA
Processo nº 51.845/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Silas João da Cruz