TJMSP 09/09/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 408ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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e Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639 (pelo co-réu PM Marcos)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da redesignação de audiência de Prosseguimento de Sumário,
inicialmente marca para o dia 04/09/09, para o dia 25 de SETEMBRO 2009, às 15:00 horas (oitiva das
testemunhas de ambos os Defensores).
Proc. nº: 45.740/06 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): PPMM Uedes Duarte e Outros
Advogado(s): Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180, Dr. LUÍS CARLOS GRALHO, OAB/SP
187.417, e Dr. FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901 (pelos co-réus 3º Sgt PM Uedes Duarte,
Sd PM Luiz Márcio Inácio, Sd PM Adriano Augusto Ramalho e Sd Ref PM Gertor Bezerra dos Santos); e
Dra. VALÉRIA PERRUCHI, OAB/SP 89.518 e Dr. DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OAB/SP 240.106
(pelo co-réu Sd PM Roger Azevedo)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES de fls. 728/739 (Carta Precatória nº 222.2009.006490-7, 2ª V.
Crim. Com. Jaboatão dos Guararapes/PE, para oitiva de 01 testemunha de defesa, devolvida sem
cumprimento, ante a substituição da testemunha em questão), bem como de fls. 584/585 (ata de sessão de
Prosseguimento de Sumário – oitiva de vítima e de testemunhas de acusação, realizada em 30/10/08), de
fls. 609/610 (ata de sessão de Prosseguimento de Sumário – oitiva de testemunhas de acusação, realizada
em 17/12/08), de fls. 668 (ata de sessão de Prosseguimento de Sumário – oitiva de testemunhas de defesa,
realizada em 19/05/09), de fls. 677/678 (ata de sessão de Prosseguimento de Sumário – oitiva de
testemunhas de defesa, realizada em 02/06/09), e de fls. 707/708 (ata de sessão de Prosseguimento de
Sumário – oitiva de testemunhas de defesa, realizada em 04/08/09).
Proc. nº: 49.498/07 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Sd PM Robson Gonçalves Silvestre
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 147, “verbis”: “I. Vistos etc. II. Primeiramente,
homologo o Laudo de Exame de Sanidade Mental do réu ex-Sd PM Robson Gonçalves Silvestre a fls.
137/142, para que produza seus efeitos legais. III. Fls. 146: a Defesa requereu o comparecimento do réu em
juízo para com ele se entrevistar, a fim de atender ao art. 417, § 2º, do CPPM. IV. No entanto, cumpre
observar que o réu é ex-militar, e reside, ao que consta a fls. 134, em Araçatuba/SP. O que torna dificultoso,
senão impeditivo, o seu deslocamento até esta Capital para a realização do quanto requerido. V. Do
exposto, indefiro o pedido de intimação do réu para comparecimento em juízo. Por outro lado, e no intuito de
permitir o efetivo atendimento ao disposto no art. 417, § 2º, do CPPM, cientifique-se o réu, via OPM, para,
no prazo de 10 (dez) dias, fornecer, querendo, o seu rol de testemunhas, ao Batalhão local – o qual, por sua
vez, deverá encaminhar incontinenti, via fax ou e-mail, o rol a este Juízo –, ou a seu Defensor, pelos meios
disponíveis, assinalando-se para a Defesa, nesta última hipótese, a contagem do prazo acima referido a
partir da data de cientificação. VI. Dê-se ciência às Partes. C. São Paulo, 03 de setembro de 2009” Marcos
Fernando Theodoro Pinheiro – Juiz de Direito Substituto
Feito nº 47.383/07– 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Rosângela Aparecida dos Santos Meneses
Advogado(s): Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230.180
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para a apresentação de razões de apelo.
Processo nº: 46.486/06 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Sd PM André Luiz de Miranda e outros
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB nº 103.484/SP) e Dra. KAREM LOPES DE
ORNELLAS (OAB nº227.174/SP)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para ciência das Atas de Sessão de Leitura e Publicação de
Sentença (fls. 925), assim como para os fins do artigo 529 do C.P.P.M.
Feito nº 49.626/07 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Carlos Chermma da Silva
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO - OAB/SP 101.383 e Dr. JOÃO LEME DA SILVA FILHO OAB/SP 205.030