TJMSP 10/09/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 409ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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OAB/SP 195.863
Pacte.: Edson de Almeida Fernandes, 1º Ten PM RE 931153-0
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 22.09.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL Nº 493/05 (Processo nº 371.192.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 13.134/03 – 14ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 22.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Neyde Silva de Souza, ex-Cb PM RE 963210-7
Adv.: Vladimir Polizio Junior – OAB/SP 164.302
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira – OAB/SP 143.578 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 560/05 (Processo nº 405.037.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 8.031/03 – 11ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 22.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Aptes.: Milton Ferreira Lima, ex-Sd PM RE 953134-3, José Flavio Rocha Miranda, ex-Sd PM RE 970558-9
Adv.: Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP 171.371
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tania Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 610/05 (Processo nº 383.628.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 17.775/03 – 13ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 22.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Marcelo Martins de Souza, ex-Sd PM RE 913408-5
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria B. Fernandes Semer – OAB/SP 97.583 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 675/05 (Processo nº 390.776.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 17.774/03 – 6ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 22.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Osiel Meira Castro, ex-Sd PM RE 952397-9
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Isa Nunes Umburanas - OAB/SP 53.199 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 685/05 (Mandado de Segurança nº 152/05 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) –
Julgamento: 22.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Marcelo Rodrigues da Costa, ex-Sd PM RE 981254-7
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tania Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 729/05 (Ação Ordinária nº 073/05 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) – Julgamento:
22.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho