TJMSP 11/09/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 410ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo nº 48.924/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : 3º Sgt PM Brasil Fortes Júnior
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi designado o dia 06 de outubro de 2009, às 15:45 horas, para
audiência de inquirição de testemunha da defesa, por carta precatória (CP Controle 474/2009), no Juizado
Especial Criminal da Comarca de São Vicente/SP.
Processo n.º: 50.961/08 – 3ª Aud. - LHOF.
Acusado: Sd PM Miguel Saraiva dos Santos
Advogados: Dr. WILSON RANGEL JUNIOR - OAB/SP 202.201.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizados pelo artigo 417, § 2º do C.P.P.M.
Processo n.º: 46.612/06 – 3ª Aud. - LHOF.
Acusado: Cb PM Aparecido Donizetti Garcia
Advogados: Dr. Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP – 168.735.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizados pelo artigo 428 do C.P.P.M.
Processo nº 53.578/09 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Ten Cel Fem PM ELISABETE SOLIMAN EVANGELISTA, Major Res PM ALTAIR DO CARMO
SILVA, 3º Sgt PM MOISÉS ÂNGELO MARINHO, Cb PM JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA BRANCO e Sd PM
MANOEL DOMINGOS SCHER LIMA
Advogados:Dr. DIRCEU AUGUSTO CÂMARA VALLE (OAB/SP 175.619), Dr. PAULO LOPES DE
ORNELLAS (OAB/SP 103.484), Dra. ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS (OAB/SP
106.544), Dr. MARCOS ANTONIO HENRIQUE (OAB/SP 253.689), Dr. FÁBIO DE OLIVEIRA ROSA
TORRES(OAB/SP 259.814).
Assunto: Ficam V. Senhorias intimados de que foi designado o dia 01 de outubro de 2009, às 13h, a
audiência de prosseguimento de sumário para ouvir as testemunhas da ré Ten Cel Fem PM ELISABETE
SOLIMAN EVANGELISTA
Processo n.º: 53.400/09 – RÉUS PRESOS - 3.ª Aud. - ras
Acusados: Sd PM Ranieri Brito da Silva, Sd PM Alan Gustavo dos Santos Silva, Sd PM Rogério de Almeida,
Sd PM Fernando da Silva Prado, Sd PM Eder Bento Alves e Sd PM Halbert Willians Franco.
Advogados: DR. ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB/SP 267.069), DRA. IVANILDA APARECIDA
FURLAN (OAB/SP 267.161), DRA. SUZETE CASTRO FERRARI (OAB/SP 289.052), DR. JOSÉ BARBOSA
GALVÃO CÉSAR (OAB/SP 124.732), DR. JOÃO DOS REIS NETTO (OAB/SP 151.442), DR. EDUARDO J.
N. CAVALHEIRO (OAB/SP 199.794), DR. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL (OAB/SP 134.579), DR.
CRISTHIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB/SP 188.698), Dr. VALTER ROBERTO AUGUSTO (OAB/SP
142.092).
Assunto: Ficam V.Sas. intimados a se manifestarem nos termos do art. 427 e do art. 428, do CPPM, e que
foi designado o dia 30 de setembro de 2009, às 14h40min, para audiência de oitiva de testemunhas de
defesa, na carta precatória nº 2009.5024-4, na comarca de Maringá/PR
Processo nº 46.489/06 – 3ª Auditoria – ATT
Acusados: Sd PM Maurício de Oliveira Alves
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP.103.484)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 06 de outubro de 2009, às 13:00 horas, para
Sessão de Julgamento, a se realizar neste Juízo.
Processo n.º: 44.145/06 - 3ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Paulo César Siscati
Advogado: Dr. EURÍPEDES AP. ALEXANDRE (OAB/SP 232.615)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do retorno da carta precatória expedida à Comarca de Sertãozinho SP (CP n.º 597.01.2009.004465-2), devidamente cumprida.