TJMSP 14/09/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 411ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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Date: 2009.09.11 17:58:41 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (08 a 11 de setembro)
Ao Juiz Presidente: AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 144/09 (Rec. Esp. Cível 78/09 – Ap. Cível
414/05 – Proc. 3325015100 – TJ). Agvte.: Eli Vicente da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Marcus Vinicius Braz de
Camargo e outro. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Marion Sylvia de La Rocca - Proc. Estado e outra.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 222/09 (HC 2106/09 com Rec. Ord. - Proc. 46228/06 – 4ª Aud.).
Agvte.: Ruy Ricardo Dionisio Ramalho, ex-Sd PM. Advs.: Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior e outro.
Agvdo.: o E. TJM.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 173/09 (MS 2977/09 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Antônio José Cunha de Jesus, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
AP. CRIM. nº 6060/09 (Proc. 47987/07 – 1ª Aud.). Aptes.: Wagner Ferreira dos Santos, Sd PM e Jefferson
Martins Ferreira Nacimento, Sd PM. Advs.: Dagoberto Antoria Dufau (DATIVO); Wilson Rangel Junior e
outro.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 174/09 (MS 3007/09 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Juliana Palacio de Barros, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
AP. CRIM. nº 6061/09 (Proc. 49358/07 – 1ª Aud.). Apte.: Prom. Just. Apdo.: Sérgio Jolsi da Luz, Sd PM.
Adv.: Robson Lemos Venâncio.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMB. DECL. CÍVEL nº 105/09 (Ap. Cível 728/05 - MS 114/05 – 2ª Aud. Cível).
Embgte.: Helder Alves dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Sérgio Luiz da Silva. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: José
Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
AG. EM EXEC. nº 417/09 (Exec. 1266/03 – Reg. Exec. 370/09 – CECRIM S/1). Agvte.: Alessandro
Rodrigues de Oliveira, ex-2º Ten PM. Adv.: João Carlos Campanini. Agvda.: a r. decisão de fls. 42/42v.
HABEAS CORPUS nº 2138/09 (Proc. 46612/06 – 3ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.:
Aparecido Donizetti Garcia, 3º Sgt Ref PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AG. REG. CRIM. nº 163/09 (Rev. Crim. 207/09 -Proc. 23812/99 – 3ª Aud.). Agvtes.:
Gilberto de Carvalho, ex PM e Gilberto de Carvalho Junior, ex-2º Ten PM. Adv.: Valter Roberto Augusto.
Agvda.: a r. decisão de fls. 124/126.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: HABEAS CORPUS nº 2139/09 (Proc. 54268/09 – 4ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira
Martins. Pacte.: José Antônio Pereira Junior, 2º Ten PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 4ª Aud.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (art. 524, CPC) nº 151/09 com Recurso Extraordinário (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 2340/08 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Rogério Luis da Cunha Collete, ex-Sd PM RE 975778-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284
Desp.: São Paulo, 09 de setembro de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
HABEAS CORPUS nº 2.114/09 com Recurso Ordinário (Proc. de origem nº 49.407/07 – 1ª Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735