TJMSP 16/09/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 413ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2009.09.15 16:44:55 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA
DADOS ESTATÍSTICOS – AGOSTO DE 2009
COM A SOMA DOS MESES ANTERIORES
(art. 37 da Lei Complementar Federal nº 35/79)
AUTOS DISTRIBUÍDOS E
CONCLUSOS
JUÍZES
Fernando
Pereira*
Pres. Rel. Rev.
VOTOS PROFERIDOS
Total Total
Ped. Decl. Total
Dec.
do
do Rel. Rev.
de
de
do
Mono
Mês Ano
Vista Voto Mês
Votos
Prof.
Ano
36
-
-
36
165
-
-
06
-
-
06
76
-
11
07
18
195
20
07
02
-
-
29
228
-
14
12
26
172
10
17
02
-
01
30
235
Paulo
Prazak
-
09
12
21
170
22
10
01
-
01
34
210
Clovis
Santinon
-
12
14
26
165
07
16
-
-
01
24
190
Orlando
Geraldi
-
14
09
23
171
15
04
02
-
02
23
214
Paulo
Adib
Casseb
-
12
15
27
181
17
16
01
-
-
34
163
Evanir
Ferreira
Castilho
Avivaldi
Nogueira
Junior
* Juiz Presidente
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CRIMINAL nº 4028/94 com Recurso Extraordinário (Proc. de origem nº 4233/93 – 1ª Auditoria)
Aptes.: Marco Antônio da Silva Payão, ex-2º Ten PM RE 865729-7; Otávio José de Brito Gouveia, ex-1º Ten
PM RE 874333-9
Advs.: JOSÉ CARLOS PACÍFICO, OAB/SP 98.755; ELIAS DE OLIVEIRA PAYÃO, OAB/SP 96.582; JOSÉ
BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP 124.732; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; PAULO
JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Ref.: Petição de Recurso Extraordinário (réu Marco Antônio) Protoc. 021390/09 - TJM/SP
Desp.: “São Paulo, 11 de setembro de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhem-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade.” (a) Fernando Pereira,
Juiz Presidente.