TJMSP 21/09/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 416ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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branco), ou=Assinatura Tipo A3,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2009.09.18 16:44:21 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (14 a 18 de setembro)
Ao Juiz Presidente: AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 223/09 (Ap. Crim. 5611/06 c/ Rec. Extr. e Esp.
- Proc. 34657/03 – 4ª Aud.). Agvte.: Milton Canuto dos Santos, ex-3º Sgt PM. Advs.: Paulo Reis Alves e
outros. Agvdo.: o E. TJM.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 224/09 (Ap. Crim. 5611/06 c/ Rec. Extr. e Esp. - Proc. 34657/03 –
4ª Aud.). Agvte.: Milton Canuto dos Santos, ex-3º Sgt PM. Advs.: Paulo Reis Alves e outros. Agvdo.: o E.
TJM.
Ao Juiz Paulo Prazak: REV. CRIM. nº 209/09 (Ap. Crim. 5396/05 – Proc. 33987/02 - 4ª Aud.). Revdo.: Ailton
Calora Venturino, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMB. DECL. CÍVEL nº 107/09 (Ap. Cível 739/05 – Proc. 4262465700 – TJ).
Embgte.: Gilson José dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio. Embgda.: Faz. Públ. Adv.:
Márcia Maria de Barros Correa - Proc. Estado.
AP. CRIM. 6062/09 (Proc. 43095/05 – 1ª Aud.). Apte.: Evandro Felix Perpetuo, ex-Sd Tempor PM. Adv.:
Neimar de Almeida Ortiz. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: EMB. DECL. CÍVEL nº 106/09 (Ap. Cível 421/05 – Proc. 3684355800 – TJ).
Embgte.: Daniel Roberque dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Catarina de Oliveira Ornellas. Embgda.: Faz. Públ.
Adv.: Célia Maria Cassola - Proc. Estado.
AP. CRIM. 6064/09 (Proc. 49634/07 – 4ª Aud.). Apte.: Denilson Rodrigues da Silva, Sd PM. Adv.: Ana Maria
Rosa (DATIVA). Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 175/09 (AO 86/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.:
Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado. Agvda.: Aguinaldo Sodre, 2º Sgt PM. Adv.:
Ronaldo Antonio Lacava.
AP. CRIM. 6063/09 (Proc. 50757/08 – 1ª Aud.). Apte.: Daisy Pereira Pimentel, ex-Sd Tempor PM. Adv.:
Alexandre Albuquerque Cavalcante. Apda.: JME.
REV. CRIM. nº 208/09 (Ap. Crim. 5351/04 – Proc. 35293/03 - 4ª Aud.). Revdo.: Tadeu Leme da Silva, ex-Sd
PM. Advs.: Erika Gomes Maia e outra.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 223/09 (Ref.: Apelação Criminal nº 5611/06 com
Recursos Extraordinário e Especial – Proc. Origem nº 34.657/03 – 4ª Aud.)
Agvte.: Milton Canuto dos Santos, ex-3º Sgt PM RE 860898-9
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273;
PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: São Paulo, 16 de setembro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 224/09 (Ref.: Apelação Criminal nº 5611/06 com
Recursos Extraordinário e Especial – Proc. Origem nº 34.657/03 – 4ª Aud.)
Agvte.: Milton Canuto dos Santos, ex-3º Sgt PM RE 860898-9
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273;
PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: São Paulo, 16 de setembro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de