TJMSP 22/09/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 417ª · São Paulo, terça-feira, 22 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2009.09.21 16:44:26 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 146/09 (Ref.: Embargos de Declaração Cível nº
076/09 com Recurso Especial – Ação Rescisória - Sentença n° 003/06 – Proc. de origem: Mandado de
Segurança nº 244/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Alexandre Silveira Filho, ex-Sd PM RE 894251-0
Advs.: JAIR RODRIGUES VIEIRA, OAB/SP 197.399; JOSÉ FERREIRA DA COSTA, OAB/SP 197.407;
NELSON DIAS DOS SANTOS, OAB/SP 202.981 e outro
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 15 de setembro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a)
Fernando Pereira, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 145/09 (Ref.: Apelação Cível nº 353/05 com Recurso
Especial - Proc. de origem nº 3092155200 - TJSP)
Agte.: José Ricardo dos Santos, ex-Sd PM RE 921878-5
Advs.: LEILA APARECIDA SALVATI, OAB/SP 142.283; LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARÃES CUNHA,
OAB/SP 244.830; PATRICIA LOYOLA DA COSTA BARROS CALIL, OAB/SP 141.424
Agda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER, Proc. Estado, OAB/SP 97.583; JOSÉ CARLOS
CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 14 de setembro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a)
Fernando Pereira, Juiz Presidente.
1ª AUDITORIA
Processo nº: 49.401/07 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): 3º Sgt PM José Antonio de Jesus Junior
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB nº 221.639/SP)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para apresentar razões de apelação ao recurso interposto, no prazo
de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 531 do C.P.P.M.
Proc. n.º: 49.155/07 - 1ª Aud. - RSD/MT
Acusado(s): PPMM Ricardo Carano dos Santos e Outro.
Advogado(s): Dr. JOSÉ ALMIR PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 266.552 .
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para fins do artigo 417, § 2º do CPPM.
Proc. nº: 47.473/07 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd PM Jefferson da Silva Oliveira
Advogado(s): Dr. Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP nº 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da redesignação de audiência de Julgamento para o dia 23/09/2009,
à 16:30 horas, nos autos supra.
Processo nº: 47974/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Osmar Carlos Risse
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho de fls. 372/376.
Ref. Proc. n.º : 50.718/0/8 - RSD
Acusado(s): PM Alberto Jacinto Barreto.