TJMSP 25/09/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 420ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 1380/07 (Habeas Corpus nº 1382/07 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
08.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otávio Augusto Moreira D`Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
Apdo.: Everton Baraviera da Silva, Cb PM RE 109019-4
Advs.: Rondineli de Oliveira Dorta – OAB/SP 245.253, Cristiano James Bovolon – OAB/SP 245.997, Paulo
Francisco Teixeira Bertazine – OAB/SP 249.588
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1815/09 (Embargos a Execução nº 2045/08 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
08.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Antonio Agostinho da Silva – OAB/SP 138.620 – Proc. Estado
Apdo.: Jair Alencar, Cb PM RE 791952-2
Advs.: Michel Straub – OAB/SP 132.344, Edilene Cristina de Araújo Vicente – OAB/SP 163.708, Edson
Pereira – OAB/SP 165.762
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 106/09 (Apelação Cível nº 421/05 – Proc. nº 368.435.5/8-00 –
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº 27448/02 – 4ª Vara da Fazenda Pública) –
Julgamento: 08.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Embte.: Daniel Roberque dos Santos, ex-Sd PM RE 971719-6
Adv.: Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Celia Maria Cassola – OAB/SP 77.630 – Proc. Estado
1ª AUDITORIA
Feito nº 50.625/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PMs Fernando Gabriel de Santana e outro
Advogado(s): Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO - OAB/SP 199.077, Dr. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227.547 e Dra. CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA - OAB/SP 159.519.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para a audiência de Julgamento, designada para 12 de
novembro de 2009, às 16 horas.
Feito nº 54.141/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PMs José Carlos Ramos e outro
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO - OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Sua Senhoria ciente da expedição de carta precatória para a Comarca de Mundo Novo/MS.
Feito nº 49.244/07 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Jorge Pereira dos Santos
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada de carta precatória às fls. 205/218.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
2706/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – SILVIO ALVES DE OLIVEIRA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (PLK) – Despacho de Fl. 35: “I – Vistos. II – Não há
preliminares para apreciação. III – Processo formalmente em ordem, sendo as Partes legítimas e estando
bem representadas. Presentes todos os pressupostos para o prosseguimento da ação. IV – A Ré (fl. 31) e o