TJMSP 25/09/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 420ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 162/09 (Mandado de Segurança nº 2884/09 – 2ª Aud. – Divisão
Cível) – Julgamento: 08.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Agvte.: Hamilton Bueno, Cb PM RE 854346-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Castro Marques – OAB/SP 121.971 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 548/05 (Processo nº 413.442.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 22386/02 – 1ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 08.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Lincoln Roberto Marcondes, ex-Sd PM RE 790055-4
Advs.: Bianca de Lima Barbosa – OAB/SP 177.161, Renata Oliveira Policarpo da Luz – OAB/SP 175.666,
Alex Sandro Ochsendorf – OAB/SP 162.430 e outro
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1056/07 (Ação Ordinária nº 657/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 08.10.09
– 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Jonas Aparecido Paulo, ex-Sd PM RE 913101-9
Advs.: André Rinaldi Neto – OAB/SP 180.030, Sidnei Cruz – OAB/SP 199.487
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Isa Nunes Umburanas – OAB/SP 53.199 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1328/07 (Ação Ordinária nº 1069/06 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – RECURSO DE
OFÍCIO – Julgamento: 08.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Suely Figueiredo Guedes – OAB/SP 97.849 – Proc. Estado, Antonio Agostinho da Silva – OAB/SP
138.620 – Proc. Estado, Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474 – Proc. Estado
Apdo.: Walmir Pereira Toni, 2º Sgt PM RE 875406-3
Adv.: Michel Straub – OAB/SP 132.344
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1374/07 (Mandado de Segurança nº 1055/06 – 2ª Aud. – Divisão Cível) –
Julgamento: 08.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Thiago dos Santos Gonçalves, ex-Sd PM RE 111021-7
Advs.: Rodolfo Luis Bortolucci – OAB/SP 201.989, Fabio Bosquetti da Silva Costa – OAB/SP 213.178
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce Myrian C. F. Hibide Claver – OAB/SP 118.447 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1379/07 (Habeas Corpus nº 1381/07 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
08.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Lucia de Almeida Leite – OAB/SP 97.504 – Proc. Estado
Apdo.: Julio Cesar Ferreira, Sd PM RE 109074-7
Advs.: Rondineli de Oliveira Dorta – OAB/SP 245.253, Cristiano James Bovolon – OAB/SP 245.997, Paulo
Francisco Teixeira Bertazine – OAB/SP 249.588