TJMSP 01/10/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 424ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de outubro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 681/05 (Mandado de Segurança nº 081/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
13.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Marcelo Oliveira Arantes, Sd PM RE 105315-9
Adv.: Carlos Mendes de Paula – OAB/SP 210.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 697/05 (Mandado de Segurança nº 238/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
13.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Marcos de Lima Melo, ex-Sd PM RE 933745-8
Adv.: Eli Nepomuceno – OAB/SP 177.584
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 878/06 (Mandado de Segurança nº 080/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
13.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Alberto Júnior Tacão, ex-Sd PM RE 943947-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Maria Beatriz N. S. Martins Lazarini – OAB/SP 99.614 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 884/06 (Mandado de Segurança nº 259/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
13.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Odair José Neri de Andrade, ex-Sd PM RE 101848-5
Advs.: Graça Estela dos Santos Gomes – OAB/SP 29.852, Roberto Eduardo Palumbo – OAB/SP 45.158
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marilda Watanabe de Mendonça – OAB/SP 104.429 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 892/06 (Mandado de Segurança nº 190/05 – 2a. Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
13.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Aptes.: Josemir José da Silva, ex-Sd PM RE 865971-A, Lucio José Tofoli, ex-Sd PM RE 865723-8, Adauto
Murilo da Cunha Carvalho, ex-Sd PM RE 893674-9, Antonio Iran Vital, ex-Sd PM RE 903515-0, Nelson
Curvelo de Almeida, ex-Cb PM RE 790767-2, Anselmo Barbosa de Oliveira, ex-Cb PM RE 863954-0
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marilda Watanabe de Mendonça – OAB/SP 104.429 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 899/06 (Mandado de Segurança nº 392/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
13.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Aptes.: Josemir José da Silva, ex-Sd PM RE 865971-A, Lucio José Tofoli, ex-Sd PM RE 865723-8, Adauto
Murilo da Cunha Carvalho, ex-Sd PM RE 893674-9, Antonio Iran Vital, ex-Sd PM RE 903515-0, Nelson
Curvelo de Almeida, ex-Cb PM RE 790767-2, Anselmo Barbosa de Oliveira, ex-Cb PM RE 863954-0
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484