TJMSP 05/10/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 426ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de outubro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2009.10.02 16:27:04 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (28 de setembro a 02 de outubro)
Ao Juiz Presidente: AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 147/09 (Emb. Decl. Cível 73/09 c/ Rec. Extr. e
Esp. - Ap. Cível 1306/07. - AO 1084/06 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Mario Dias Pires Filho, ex-Cb PM. Advs.:
Antônio Maciel e outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Suely Figueiredo Guedes – Proc. Estado e outros.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 148/09 (Emb. Decl. Cível 73/09 c/ Rec. Extr. e Esp. - Ap. Cível
1306/07. - AO 1084/06 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Mario Dias Pires Filho, ex-Cb PM. Advs.: Antônio Maciel e
outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Suely Figueiredo Guedes – Proc. Estado e outros.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 180/09 (AO 3060/09 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Fabio Cesar Mazetti Melegati, 3º Sgt PM. Advs.: Antônio Donizeti da Silva e outros. Agvda.: Faz.
Públ.
EMB. DECL. CÍVEL nº 110/09 (Ap. Cível 646/05 – Proc. 399115100 – TJ). Embgte.: Luis Carlos Bueno de
Campos, ex-Sd PM. Adv.: Valteir da Aparecida Coimbra. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Otávio Augusto
Moreira D' Elia - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 178/09 (AO 3005/09 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Carlos Roberto Valereano, ex-1º Sgt PM. Adv.: José Antônio Queiroz. Agvda.: Faz. Públ.
EMB. DECL. CÍVEL nº 109/09 (Ap. Cível 876/06 – Proc. 4402355000 – TJ). Embgte.: Nivaldo Batista da
Silva, ex-Sd PM. Adv.: Dario Silva Neto. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Haroldo Pereira - Proc. Estado e outra.
Ao Juiz Paulo Prazak: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 179/09 (MS 3012/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.:
Stefan Vicente Ferreira, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
EXC. SUSP. CRIM. nº 26/09 (Proc. 49251/07 – 1ª Aud.). Excpte.: Rosivaldo Souza dos Santos, Sd PM.
Adv.: Paulo José Domingues. Excpto.: Ricardo de Siqueira Brandão, Juiz Militar do Cons. Perm. de Just.
AG. EM EXEC. nº 418/09 (Exec. 1963/07 – Reg. Exec. 51/09 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r.
decisão de fls. 121/122. Sent.: Walter Stefanoni, Cb Ref PM. Adv.: Eduardo de Souza Stefanone.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS nº 2140/09 (Proc. 46683/07 – 1ª Aud.). Impte.: Sandra
Aparecida Paulino. Pacte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
AP. CRIM. nº 6068/09 (Proc. 38916/04 – 1ª Aud.). Apte.: Prom. Just. Apdo.: Antonio Carlos do Nascimento,
ex-Sd PM. Advs.: José Barbosa Galvão César e outra.
HABEAS CORPUS nº 2141/09 (Proc. 53400/09 – 3ª Aud.). Impte.: Paulo Lopes de Ornellas. Pacte.: Ranieri
Brito da Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AP. CRIM. nº 6070/09 (Proc. 51845/08 – 4ª Aud.). Apte.: Prom. Just. Apdo.: Silas
João da Cruz, Sd PM. Adv.: Roberto Silvério.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: EMB. DECL. CÍVEL nº 108/09 (Ap. Cível 528/05 – Proc. 3705435000 – TJ).
Embgte.: Paulo Covo, ex-Cb PM. Advs.: José Barbosa Galvão Cesar e outra. Embgda.: Faz. Públ. Adv.:
Maria Beatriz N. S. Martins Lazarini - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6069/09 (Proc. 49292/07 – 4ª Aud.). Apte.: Nilton Barbosa da Costa, Cb PM. Advs.: Paulo
Lopes de Ornellas e outros. Apda.: JME.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL Nº 59/09 (Ref.: Ação Ordinária Cível nº 016/08 - Conselho de Justificação
nº 120/00)
Agvte.: Emerson Roberto de Sisto, ex- PM RE 891203-3
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP 124.732