TJMSP 06/10/2009 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 427ª · São Paulo, terça-feira, 6 de outubro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo: 55.118/09 – 4ª Aud.
Acusado: 3º Sgt PM Donizete Antonio Mariano
Advogados: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168735 e DR. ANTONIO CÂNDIDO
DINAMARCO – OAB/SP 32673
Assunto: Autos com vista à defesa para oferecer quesitos, querendo, à carta precatória a ser expedida à
Comarca de Mogi das Cruzes/SP.
Processo: 50.597/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Carlos Roberto de Andrade
Advogado: DR. CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP 117665
Assunto: Autos com vista à defesa para apresentar as alegações finais escritas no prazo legal, tendo em
vista o julgamento por juiz singular.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1900/06 - CECRIM/S1
Sentenciado: JERCIEL ALVES MARIA
Assunto: Indulto (Reg. Exec. nº 67/09) – Cientificar-se de que foi deferida a comutação de 1/4 da pena com
fulcro no artigo 2º do Decreto Federal nº 6706/08 de 22 de dezembro de 2008.
Advogado: Dr. Orlando Teixeira Marques Junior – OAB/SP nº 42.378
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2009 - TJM
Processo Nº: 061/09 – DTDARH/DTSA
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado
Contratado:FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI
Objeto: Prestação de serviços de auditoria e certificação
Vigência: 39 meses a partir de 1º/10/2009
Valor total do Contrato: R$ 16.284,00 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e quatro reais)
Classificação orçamentária Programa de Trabalho nº 0206106004832
CONTRATO DE COMPRA DE BENS – ENTREGA PARCELADA Nº 098/2009 - TJM
Processo Nº: 069/09 – DTDARH/DTSA
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado
Contratado:COMÉRCIO DE ÁGUA ANÁLIA FRANCO LTDA-ME
Objeto: Aquisição de água mineral
Vigência: 1º/10/2009 a 31/07/2010
Valor total do Contrato: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)
Classificação orçamentária Programa de Trabalho nº 0206106004832