TJMSP 06/10/2009 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 427ª · São Paulo, terça-feira, 6 de outubro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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3ª AUDITORIA
Processo nº: 53.191/09 – 3ª Auditoria - ATT(ras)
Acusados: SD PM Fábio Alexandre Milions e 1º Ten PM Edson de Almeida Fernandes
Advogados: Dr. RENATO CARLOS DE ARRUDA GIMENEZ(OAB/SP 195.863) e Dr.RICARDO AUGUSTO
DE ARRUDA GIMENEZ(OAB/SP 130.630)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que foi designado o dia 08/10/2009, às 9h00, na sede da
Corregedoria da Polícia Militar, com sede na Rua Alfredo Maia, 58 – Luz – SP, o reconhecimento pessoal
dos acusados e o reconhecimento de coisa, nos termos dos artigos 368 e 369, do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo nº 51.815/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Reginaldo Caraça e/outro
Advogado: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Assunto: Fica V.Sª, intimado para audiência de Julgamento, redesignada para o dia
13 de Outubro de 2009, às 17:00 horas.
Processo nº 49.535/07 - 4ª Aud.
Acusado: Sub Ten Ref PM Gilberto Miranda de Sousa e/outro
Advogado: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Assunto: Fica V.Sª, intimado para manifestar-se nos termos do Artigo 428 do CPPM.
Processo nº 54.705/09 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Fábio Matias de Souza
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto: Fica V.Sª, intimado para audiência de Julgamento, designada para o dia
11 de Novembro de 2009, às 15:30 horas.
Processo nº 35.545/03 - 4ª Aud.
Acusado: Cb PM Pedro Paulo de Oliveira Lima e/outro
Advogado: Dr. WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM – OAB/SP 53.258, Dr. REGGER EDUARDO BARROS
ALVES – OAB/SP 180.357, Dr. GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM – OAB/SP 272.097, e
Dr. ERICK DOS SANTOS LICHT – OAB/SP 273.509
Assunto: 1 - Autos de competência do Juiz Singular. 2 - Alegações finais escritas apresentadas pelo
Ministério Público às fls. 993/997. 3 – Autos novamente com vista à defesa, se assim o quiser, nos termos
do Artigo 428 do CPPM.
Processo nº52.772/08 - 4ª Aud.
Acusado:CB Pm Marcos Cesar França
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117.665
Assunto: Autos com vista para oferecimento de razões de apelação, no prazo legal.
Processo: 53.144/09 – 4ª Aud.
Acusado: 3º Sgt PM Oravio de Moraes
Advogado: DR. CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP 117665
Assunto: Ciência da audiência de julgamento redesignada para o dia 15 de OUTUBRO de 2009, às 15:00
horas.
Processo: 46.237/06 – 4ª Aud.
Acusados: 3º Sgt PM Jorge dos Santos e outro
Advogado: DR. CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACÁRIO – OAB/SP 248825
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do art. 427 do CPPM.