TJMSP 16/10/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 434ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de outubro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO
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Date: 2009.10.15 17:38:11 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL nº 1355/07 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1013/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: José Augusto Teodoro Ferreira, ex-Sd PM RE 943294-9
Adv.: VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D' ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de embargos de declaração (Autor) Protoc. 023548/09 – TJM/SP
Desp.: "1. Vistos. Recebo. 2. Em pauta. SP 14/OUTUBRO/2009" (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO,
Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (art. 524, CPC) nº 173/09 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 2977/09 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Antonio José Cunha de Jesus, Sd PM RE 964196-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de agravo regimental (Autor) Protoc. 022472/09 - TJM/SP
Desp.: “1. Mantenho meu entendimento na condição monocrática. 2. Em pauta, relatarei, sem voto. Aos 14/
outubro/2009.” (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5677/07 (Proc. de origem nº 36962/03 – 3ª Auditoria)
Apte.: Estevan Antonio Silva Figueiredo, ex-Sd PM RE 880619-5
Adv.: SÉRGIO LUIZ DA SILVA, OAB/SP 214.400
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de agravo regimental Protoc. 0107092-7 - TJSP
Desp.: “1. Vistos. Mantenho o entendimento. 2. Relatarei, sem voto. S. Paulo 14/outubro/2009.” (a) EVANIR
FERREIRA CASTILHO, Relator.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 27.10.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.773/07 (Processo nº 46.211/06 – 4ª Aud.) – Julgamento: 27.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Edmilson Marcelino Aguiar, Sd PM RE 914930-9
Advs.: Evandro Fabiani Capano – OAB/SP 130.714, Luiz Carlos de Oliveira – OAB/SP 158.722, Fernando
Fabiani Capano – OAB/SP 203.901 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Arts. 163 e 298,”caput”, na forma do art. 79, todos do Código Penal Militar
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 987/08 (Processo nº 45.461/06 – 1ª Aud.) – Julgamento: 27.10.09 –
13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Recte.: o Ministério Público do Estado de São Paulo
Recda.: a r. decisão de fls. 543/556