TJMSP 16/10/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 434ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de outubro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Indiciados: Elizeu Eclair Teixeira Borges, Res Cel PM RE 005855-6, Paulo Marino Lopes, Res Cel PM RE
003714-1
Advs.: Ramon Augusto Marinho – OAB/SP 130.907, Edfre Rudyard da Silva – OAB/SP 230.180
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 27.10.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 171/09 (Ação Ordinária nº 2562/09 – 2ª Aud. – Divisão Cível) –
Julgamento: 27.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Agvte.: Alan Cruz da Silva, ex-Sd PM RE 116373-6
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce Myrian C. F. Hibide Claver – OAB/SP 118.447 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 682/05 (Mandado de Segurança nº 91/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
27.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Ronaldo Garcia Vieira, ex-Cb PM RE 850234-0
Adv.: Alessandra Aparecida Destefani – OAB/SP 183.794
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria Barreta F. Semer – OAB/SP 97.583 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 771/06 (Processo nº 467.360.5/7-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 30.546/02 – 11º Vara da Fazenda Pública) – RECURSO DE OFÍCIO – Julgamento:
27.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcelo de Aquino – OAB/SP 88.032 – Proc. Estado
Apdo.: Samuel Moraes Januário, ex-Sd PM RE 973390-6
Adv.: Eli Nepomuceno – OAB/SP 177.584
APELAÇÃO CÍVEL Nº 880/06 (Ação Ordinária nº 299/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 27.10.09
– 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Flávio Araújo Oliveira, ex-Sd PM RE 781526-3
Adv.: João Batista dos Reis – OAB/SP 142.355
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Isa Nunes Umburanas – OAB/SP 53.199 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 950/06 (Ação Ordinária nº 175/05 – 2a. Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 27.10.09
– 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: William Gamaliel da Silva, ex-Sd PM RE 107819-4
Adv.: Samara Rocha Bragantini – OAB/SP 224.341
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 978/06 (Ação Ordinária nº 586/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 27.10.09
– 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho