TJMSP 22/10/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 438ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de outubro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Acusados: 1.º Ten PM Alexandre Rodrigues Abbara e outros
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639), ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO
(OAB/SP 19.804) e WILSON RANGEL JÚNIOR (OAB/SP 202.201)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a manifestarem-se nos termos do art. 427 do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo nº 53.375/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Jeferson Lucena Domingues
Advogado:Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258.168
Assunto:Fica V.Sª. intimado para manifestar-se nos termos do Artigo 428 do CPPM.
Processo nº 53.145/09 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Mauro Alexandre Barreira da Silva
Advogado: Dr. FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS – OAB/SP 191.134
Assunto: Fica V.Sª, cientificado que foi realizado em 20/10/2009, às 16:30 horas, audiência de Leitura e
Publicação de Sentença, bem como, intimado da fluência do prazo legal para efeito de recurso da r.
Sentença condenatória de fls. 190/197, a partir da mesma data.
Processo nº 53.325/09 - 4ª Aud.
Acusado: 3º Sgt PM Paulo Cesar Lopes e/outros
Advogado:Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735; Dr. RUY DE MORAES - OAB/SP 261.176;
Dra. SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154.676; Dr. MOSAI DOS SANTOS – OAB/SP 290.883; Dr.
JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA - OAB/SP 101.014; e Dr. PAULO CARDOSO DE ARAÚJO - OAB/SP
260.344.
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados para apresentar razões de apelação.
Obs: “Observando-se a alteração na redação do § 2º do art. 40, da Lei nº 5.869, de 11.01.1973, através da
Lei Federal nº 11.969, de 06.07.2009”...
Processo nº 54.531/09 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Elias dos Santos
Advogada: Drª. TERESA CRISTINA SECAL DA SILVA LEMOS – OAB/SP 124.136
Assunto: Aos 05/10/09, foi expedida Carta Precatória à Comarca de Extrema/MG, para oitiva da vítima,
testemunha de acusação e da defesa.
Processo: 47.678/07 – 4ª Aud.
Acusados: 3º Sgt PM Tales Aramis Ferreira e outro
Advogados: DRA. LUCÍLIA GARCIA QUELHAS – OAB/SP 220196 e DR. ANTONIO DONIZETI DA SILVA –
OAB/SP 179947
Assunto: Designado julgamento para o dia 09/11/09, às 15:30 h.
Processo nº: 53.049/09 – 4ª Aud.
Acusado:Ten Ref PM Egídio Lacava Neto
Advogado:Dr.RONALDO ANTONIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Assunto:Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, do CPPM.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.311/03 - CECRIM/S-1
Sentenciado: ARTUR EUGÊNIO MATHIAS
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 469/03) – Cientificar-se do despacho do MM. Juiz de
Direito de Execuções Criminais, proferida em 20/08/09: “ 1. Vistos. 2. Arquivem-se os autos, porquanto não
há sentença a ser executada, haja vista a decisão que anulou o processo principal. 3. C.”
Advogado: Dr. Caio Carneiro Campos – OAB/SP nº 109.648