TJMSP 04/11/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 445ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO
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ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2009.11.03 16:58:53 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (26 a 30 de outubro)
Ao Juiz Presidente: AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 150/09 (Ap. Cível 552/05 c/ Rec. Esp. - Proc.
4007875500 – TJ). Agvte.: Luzmar Rodrigues da Paz, ex-Sd PM. Advs.: Nelson da Silva Pimentel e outros.
Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Marion Sylvia de La Rocca - Proc. Estado.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AP. CRIM. nº 6084/09 (Proc. 51881/08 – 4ª Aud.). Apte.: Waldir Aguiar dos
Santos, Sd PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli e outros. Apda.: JME.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 1007/09 (Ap. Crim. 4239/96 - Proc. 4097/93 – 2ª Aud.). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Francisco Vanderlani Pinheiro, ex-Sd PM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AP. CRIM. nº 6085/09 (Proc. 52772/08 – 4ª Aud.). Apte.: Marcos Cesar
França, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMB. DECL. CÍVEL nº 115/09 (Ap. Cível 736/05 – Proc. 4263445400 – TJ/SP).
Embgte.: Emerson Cristiano Galetti, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ.
Adv.: Marion Sylvia de La Rocca - Proc. Estado.
EMB. DECL. CÍVEL nº 116/09 (Ap. Cível 766/06 – Proc. 4667515400 – TJ/SP). Embgte.: Nelson Honorio de
Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Lauro Alves do Nascimento e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Maria Beatriz N.
S. Martins Lazarini - Proc. Estado.
Ao Juiz Orlando Geraldi: PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 1002/09 (Ap. Crim. 5666/07 - Proc. 41534/05 –
4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: José Olimpio da Conceição, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: EMB. DECL. CÍVEL nº 117/09 (Ap. Cível 463/05 – Proc. 3816295900 – TJ/SP).
Embgte.: Luiz Marcelo Pereira de Souza, ex-Sd PM. Advs.: Elio Esteves Junior e outro. Embgda.: Faz. Públ.
Adv.: Heloisa Pereira de Almeida Martins - Proc. Estado.
EMB. DECL. CÍVEL nº 118/09 (Ap. Cível 534/05 – Proc. 3379385100 – TJ/SP). Embgte.: Paulo Roberto
Lopes Machado, ex-Sd PM. Advs.: José Barbosa Galvão Cesar e outra. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo
Márcio Mitsui - Proc. Estado.
1ª AUDITORIA
Processo nº: 54358/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): Sgt PM Duerno Vieira Sampaio Junior e outros
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221639; Dra. ADRIANA PACHECO DE LIMA,
OAB/SP 260892; Dr. MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA, OAB/SP 281601; Dr. ELIEZER PEREIRA
MARTINS, OAB/SP 168735; Dr. ANTONIO CANDIDO DINAMARCO, OAB/SP 032673
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da documentação juntada a fls. 355/359 (cópia da Portaria do
Conselho de Disciplina nº CPC-054/CD.2/09).
Processo nº: 46663/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Anderson Carvalho Germano
Advogado(s): Dr. JOSÉ RONILDO CANFILD, OAB/SP 219359
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do retorno da carta precatória nº 638/09, oriunda da 3ª Vara Criminal
da Comarca de São Vicente, destinada à oitiva de testemunha de Defesa, e devidamente cumprida.
Processo nº: 50126/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Joao da Silva Filho
Advogado(s): Dra. DULCE ELENA GARCIA, OAB/SP 102353