TJMSP 04/11/2009 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 445ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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conhecimento ele foi nomeado defensor dativo; logo àquele Juízo compete decidir o pedido. 3. Já, aqui no
processo de execução, ele não pode ser nomeado dativo, porque a Defensoria Pública mantém Defensor
Público para atuar nos feitos.”
Advogado: Dr. Marcelo C. Campos- OAB/SP nº. 239.903.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2261/09 - CECRIM/S1
Sentenciado: RENATO ALVES ARTILHEIRO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 235/09) – Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação
de pena de fls.19/20, com T.C.P. em 25/03/2024.
Advogado: Dr. Amos da Fonseca Frez – OAB/SP nº 162.536.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2161/08 - CECRIM/S2
Sentenciado: VAGNER SILVA MELO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 326/08) – Manifestar-se sobre o cálculo de pena de
fls. 31/32, com T.C.P. Em 20/09/2014.
Advogado: Dr. Wilson Manfrinato Junior - OAB/SP nº 143.756 e outros.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.267/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: Sérgio Wanderley Dutra de Almeida
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 248/09) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do cálculo de pena de fls. 07, com T.C.P. em 09/09/2011.
Advogado: Dr. RAMON AUGUSTO MARINHO – OAB/SP nº 130.907
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo das licenças prêmios, dos servidores abaixo
listados:
LEDA GUIMARÃES MORAES, Matr. nº 060.148-8, 90 dias referentes ao período de 10-10-04 a 08-10-09.
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