TJMSP 04/11/2009 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 445ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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PETIÇÃO INICIAL (da ação de conhecimento); PROCURAÇÃO para o advogado com poderes para receber
e dar quitação; SENTENÇA; ACÓRDÃOS; TRÂNSITO EM JULGADO; CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL (da
ação de execução); MEMÓRIA DE CÁLCULO; MANDADO DE CITAÇÃO ART. 730 - CUMPRIDO (com a
certidão do oficial de justiça); MEMÓRIA DE CÁLCULO (CONTA DE LIQUIDAÇÃO); CERTIDÃO DE
INTIMAÇÃO E DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES SOBRE A MEMÓRIA DE CÁLCULO (CONTA DE
LIQUIDAÇÃO); SENTENÇA DOS EMBARGOS; TRÂNSITO EM JULGADO; CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO E
MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA EM CASOS DE DESPESAS ACRESCIDAS; MANIFESTAÇÃO DO
CREDOR SOBRE A CONTA, QUANDO SE TRATAR DE CÁLCULO ELABORADO PELO CONTADOR
JUDICIAL; DESPACHO QUE DETERMINOU A SUA EXPEDIÇÃO” S.P., 03.11.09.
Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371.
3ª AUDITORIA
Processo nº:47.677/07 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado:
2º Ten PM Eduardo Martins Ribeiro
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto:
Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 17.12.2009, às 14:00 horas para oitiva
das testemunhas arroladas pela defesa PM Antonio Marcos Pereira e PM Carlos Alberto Beletato, a realizarse na Vara Única da Comarca de Pontal-SP, referente à C.P. nº 466.01.2008.000936-0/000000-000 –
Controle nº 81/2008
Processo nº:55.214/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Alexander Alves de Paula
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 171.012)
Assunto:
Fica Vossa Senhoria intimado para oferecer quesitos, querendo, à Carta Precatória a ser
expedida para inquirição de testemunhas arroladas na inicial, bem como intimado da juntada do Laudo de
Exame Necroscópico nº 207/09, encartado às fls. 170/175.
Processo nº:54.681/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Benedito Luís Domingues Júnior
Advogado: Drs. JOSÉ CARLOS JAMMAL – OAB/SP Nº 198781 CARLOS CAMPANARI (OAB/SP 280.761)
Assunto:
Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de inteiro teor prolatado na petição protocolizada
sob nº TJM/SP nº 025164/09, encartada às fls. 154/157 dos autos.
Processo n.º: 53.977/09 - 3.ª Aud. - ras
Acusado: CB PM Edenilson Gama Vilas Boas
Advogada: Dra. Assumpta Perez Jerônymo
Assunto: Fica V. Sa. intimada da audiência de julgamento designada para o dia 26 de novembro de 2009,
às 14h10min, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 51.681/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Halley Thiago Sossai
Assis. de Acusação: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO – OAB/SP 160.824.
Assunto: Autos com vista nos termos do artigo 427 do CPPM.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.978/07-CECRIM/S2
Sentenciado: CRISTIANO ANGELI DA NATIVIDADE VICENTE
Assunto: Despacho do MM. Juiz, datado de 08-10-09: ...”1. Vistos 2. Devolva-se ao Advogado,
esclarecendo que o pedido dele deve ser feito ao Juiz da 3ª AME, porque somente lá no processo de