TJMSP 09/11/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 448ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: Dr. André Divino Vieira Alves – OAB/SP: 265.215 e Dra. Priscilla Salles Abreu de Almeida –
OAB/SP: 276.128
Procurador do Estado: Dra. Rita de Cássia Paulino – OAB/SP 117.260
3104/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – VALÉRIO DANTAS LACERDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (PIC) – Fls. 66: “I – Vistos. II – Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de
gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III - Cite-se a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor
para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. IV – Intime-se.”
S.P., 29/10/09. (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: Dra. Silvia Elena Bittencourt – OAB/SP: 154.676 e Dr. Mosai dos Santos – OAB/SP: 290.883
3ª AUDITORIA
Processo nº 46.489/2006 - 3ª Auditoria - Augusto
Acusados: Ex-Sd PM Maurício de Oliveira Alves e Ex-Sd PM Eduardo Ribeiro de Andrade
Advogados: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS ((OAB/SP.103.484) e Dr. RUI BARBOSA DE ARAÚJO
(OAB/SP.123.996).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi redesignado o dia 01/12/2009, às 13:00hs, para
Audiência de Sessão de Julgamento.
Processo nº 54.612/09 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM José Roberto Vieira
Advogado(s): Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804) e Dr. VALTER GONÇALVES DA
SILVA FILHO (OAB/SP 255.275)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados a se manifestarem, nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo n.º 40.343/04 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : ex-PM Loedgar de Carvalho Schultz, Cb PM Adilson Roberto Brussi, e Sd PM Ronaldo Mereja.
Advogado(s): Drs. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735); JOÃO CARLOS CAMPANINI
(OAB/SP 258.168); PAULO SÉRGIO MAIOLINO (OAB/SP 232.111); CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SANTOS (OAB/SP 260.933); KARINA CILENE BRUSAROSCO (OAB/SP 243.350); RUY ZOUBAREF DE
OLIVEIRA (OAB/SP 246.819); ALINE THAIS GOMES FERNANDES (OAB/SP 242.111); SUELEN
CRISTINA FERREIRA (OAB/SP 250.895) e, KARIN PALERMO (OAB/SP 210.384); ASSUMPTA PEREZ
JERÔNYMO (OAB/SP 19.804); GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi redesignado o dia 25 de novembro de 2009, às 16:10 horas,
para audiência de oitiva de testemunha arrolada pela defesa, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão
dos Guararapes/PE (CP 222.2008.008882-0).
Processo n.º: 49.513/07 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: 1º Ten PM Valdir Petelincar
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP Nº 221.639).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizados pelo artigo 428 do C.P.P.M.
4ª AUDITORIA
Processo nº 49.656/07 - 4ª Aud.
Acusado: Cb PM Aquiles Rodolfo Coelho de Oliveira e/outro
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP117.665
Assunto:Fica V.Sª. intimado para audiência Admonitória designada para o dia 12/Novembro/2009, às 16:20
horas.